A esquerda bem informada
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Tag: STF

Partidos de oposição vão ao STF para acelerar vacinação no Brasil

PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania ajuizaram pedido de liminar que prevê, entre outras medidas, abertura de crédito suplementar

Bolsonaro pode ser obrigado pelo STF a acelerar compra de vacina

Pedido de antecipação de tutela apresentado por partidos de oposição reforça importância da celeridade na aquisição de vacinas para conter avanço da pandemia no Brasil

Partidos conclamam STF a julgar abusos e ilegalidades da Lava Jato

Presidentes de cinco siglas (PDT, PCdoB, PSB, PT e PSOL) publicaram artigo destacando que o processo legal constitucional é uma conquista democrática. “É papel de todas as instituições republicanas defenderem-no”

Conselho dos Direitos Humanos quer influir no STF contra portaria de Damares

A ministra Damares Alves excluiu a participação da sociedade do grupo de trabalho para analisar o Programa Nacional dos Direitos Humano. O PCdoB ingressou com ação no Supremo para derrubar a portaria

Decisão da Justiça abre espaço para união de forças antibolsonaristas?

“A vitória obtida pelo ex-presidente Lula é uma oportunidade histórica”.

Ministro do STF anula todas as condenações de Lula pela Lava Jato

Ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode ser candidato a presidente nas eleições de 2022

STF vai enviar à Câmara queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro

A ação movida pelo governador diz respeito à falsa declaração, dada pelo presidente, segundo a qual o governador teria negado proteção policial ao presidente em visita que faria à cidade de Balsas

Governadores entram com ação no STF contra Bolsonaro por fake news

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que o presidente fez uso “doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política”

Alice Portugal comemora fim da tese da legítima defesa da honra

Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais

STF poderá suspender privatização da Eletrobras

O pedido foi feito por partidos alegando que a edição da MP atenta contra os princípios da moralidade administrativa e da eficiência e afeta o patrimônio público, em violação expressa ao art. 37 da Constituição

OAB pede ao STF que R$ 1,2 bi recuperado pela Lava Jato seja para vacinas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na semana passada que R$ 1,2 bilhão do que foi recuperado aos cofres públicos pela operação de combate à corrupção está sem destinação específica

STF determina que Estado atue para combater a pandemia nos quilombos

Após cinco meses para fim de julgamento, maioria votou pela suspensão de despejos e remoções de comunidades dos territórios

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