O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que o presidente fez uso “doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política”

Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais

O pedido foi feito por partidos alegando que a edição da MP atenta contra os princípios da moralidade administrativa e da eficiência e afeta o patrimônio público, em violação expressa ao art. 37 da Constituição

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na semana passada que R$ 1,2 bilhão do que foi recuperado aos cofres públicos pela operação de combate à corrupção está sem destinação específica

Após cinco meses para fim de julgamento, maioria votou pela suspensão de despejos e remoções de comunidades dos territórios

Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB e outra pelo governo do Maranhão.

Segundo o ministro, a prática serve para “desestabilizar a democracia” e não é responsabilidade de um “grupo de malucos”

Deputados condenam ações do governo no combate à pandemia e afirmam que nova aquisição de cloroquina, mesmo sem comprovação de sua eficácia no combate à Covid-19, é mais um motivo para o afastamento imediato do presidente

Deputado federal, que publicou vídeo com ofensas a ministros do Supremo e defender o AI-5, está detido desde terça-feira (16)

Em votação aberta e nominal, deputados vão apreciar a medida cautelar do STF contra o bolsonarista

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que ao ser alvo da investigação, o parlamentar adotou como estratégia desferir agressões verbais e graves ameaças, nas redes sociais, contra os ministros do STF

Oposição acionará o Conselho de Ética contra o parlamentar bolsonarista por quebra de decoro, após ataques ao STF e defesa do AI-5