Durante evento que reuniu acadêmicos, advogados e desembargadores em São Paulo, nesta segunda-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que, diante de "dias sombrios" é preciso "tomar partido" para garantir o respeito ao Estado Democrático de direito.
Leio que a revista IstoÉ fez uma matéria desancando os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Motivo: o teor de seus votos em determinados julgamentos como o caso Maluf, habeas corpus de José Dirceu, etc.
Por Lenio Streck*, no Conjur
Ao proferir o seu voto durante sessão plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), que julga sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, ministro Gilmar Mendes chamou a Globonews de "Terceira Turma do Supremo" Tribunal Federal. O STF só tem duas turmas.
A atuação do juiz Sérgio Moro e da maioria do Judiciário brasileiro foi classificada na segunda-feira (30), em Curitiba, como parcial, golpista e político-partidária pelo jurista Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Por Marco Weissheimer. no Sul 21
Tão logo foi divulgado pela imprensa, a Polícia Federal encaminhou o acordo de colaboração premiada do ex-ministro Antônio Palocci para homologação no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região).
Seguindo o roteiro que a Lava Jato de Curitiba adotou desde o início das investigações, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, escolheu à véspera de um ato cuja atenção seria voltada à defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, para oferecer denúncia contra o ex-presidente.
Por Dayane Santos
Na última terça-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu retirar das mãos do juiz Sérgio Moro parte das delações da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Dois dias depois, Moro desafiou o Supremo, decidindo que a ação deveria permanecer em Curitiba.
Em carta à presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a sua indignação com a decisão do juiz Sergio Moro de manter sob sua jurisdição ações penais que têm contra ele, mesmo depois do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela remessa.
No dia 6 de outubro de 1988, fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade tendo por base a parametricidade da recém-promulgada Constituição.
Por Lenio Streck*, no Conjur
O juiz Sérgio Moro decidiu manter o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca do sítio de Atibaia sob seu controle, apesar da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que os anexos do processo que não possuem relação com a Petrobras sejam enviados para a Justiça Federal em São Paulo.
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que os processos do ex-presidente Lula sobre o sítio de Atibaia (SP) sejam julgados em São Paulo, e não no Paraná, restabelecendo o princípio do juiz natural provocaram uma grita nos meios de comunicação, juntamente com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Por Dayane Santos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse recentemente que ´"é preciso interpretar a Constituição em sintonia com o sentimento social“, ou seja, a depender do momento a Constituição pode ser criativamente interpretada aos sabor dos interesses que vem "da rua".
Por Dayane Santos
