O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Seguindo o voto do novo relator da Operação Lava Jato, Edson Fachin, 8 dos 9 ministros decidiram manter Cunha na prisão em Curitiba (PR).
Em editorial publicado nesta quarta-feira, comentando a decisão do STF de manter o cargo e o foro privilegiado de Moreira Franco, a Folha de S.Paulo elogiou o ministro Celso de Mello e criticou a decisão de Gilmar Mendes em barrar a indicação do ex-presidente Lula como ministro de Dilma Rousseff.
Por meio das redes sociais, o jurista Thomas Bustamante, professor de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), comentou a decisão do ministro Celso de Mello manter Moreira Franco como chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
Por Dayane Santos
Diante da decisão do ministro Celso de Mello em manter Moreira Franco como chefe da Secretaria-Geral da Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu e pediu nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal que julgue recurso para reconhecê-lo como ministro da Casa Civil.
A base do governo bem que tentou, mas a oposição evitou a manobra na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e descartou a possibilidade de realizar ainda esta semana a sabatina de Alexandre de Moraes, ministro licenciado da Justiça e indicado por Michel Temer para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Acredito que não vai haver problema (para a Comissão de Constituição e Justiça aprovar o nome de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal). Isso apesar de que o presidente Temer seria o último que poderia indicar alguém ao Supremo, já que ele é várias vezes citado na Lava Jato.” A opinião é do ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff, em 2016, advogado e professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB), Eugênio Aragão, sobre a sabatina de Moraes, prevista para o próximo dia 22.
Na disputa da vaga aberta no STF pela aposentadoria de Carlos Aires Brito, despontou como “candidato” com maiores chances à indicação presidencial o professor Heleno Torres. Chegou a ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que, segundo se fez circular, batera o martelo em seu favor, mas lhe pedira absoluta discrição enquanto não houvesse anúncio oficial do nome.
Por Eugênio Aragão, no Jornal GGN
Por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura decidiu recomendar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a não aprovação de Alexandre de Moraes ´para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro de Temer licenciado, Alexandre de Moraes, está se preparando para a sabatina no Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, contou com a ajuda de parlamentares, na noite de terça-feira (7), que o anteciparam de possíveis perguntas, em um tipo de sabatina "informal", no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília.
Nove meses depois da divulgação do áudio que escancarou a trama do golpe que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o ministro Luiz Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF após a morte do Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (9) a abertura de inquérito para investigar o ex-senador José Sarney, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Por Dayane Santos
A grande maioria dos escândalos durante a presidência de Michel Temer pode ser entendida a partir de um evento crítico: a divulgação da gravação em que seu aliado mais próximo, Romero Jucá (PMDB/RR), secretamente descrevia o “pacto nacional” para interromper a Lava Jato.
Por Glenn Greenwald, no The Intercept Brasil
Vanessa Grazziotin, senadora (PCdoB-AM), considera a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, pelo presidente Michel Temer, inacreditável, lamentável. “A indicação é uma manipulação óbvia para tentar salvar a própria pele na Operação Lava Jato”, diz a senadora.
