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Tag: Supremo Tribunal Federal

Lewandowski classifica impeachment de “tropeço na democracia”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, terminou sua aula de segunda-feira (26), na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, lamentando o processo de impeachment, que definiu como “um tropeço na democracia” brasileira (ouça ao fim do texto). E emendou lembrando que no Brasil isso ocorre em ciclos de 25, 30 anos, deixando uma esperança: “Quem sabe vocês jovens consigam mudar o rumo da história”.

STF manda inquérito contra Cunha para a primeira instância

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF Celso de Mello remeteu os autos do Inquérito (INQ) 4231, no qual o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é investigado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, à Seção Judiciária do Distrito Federal em virtude da cassação do seu mandato neste mês.

Teori Zavascki diz que usou termo inadequado sobre defesa de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki reconheceu quarta-feira (14) que usou uma expressão “inadequada” em uma decisão envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. Ao rejeitar um recurso dos advogados de Lula, o ministro classificou o recurso como tentativa para “embaraçar as investigações” da Operação Lava Jato.

Juízes alertam para decisões do STF que ameaçam direitos trabalhistas

A presidenta Dilma Rousseff denunciou por vezes que o golpe consumado pelo Senado não era apenas contra o seu mandato, mas contra os direitos dos trabalhadores. A passos acelerados, os trabalhadores enfrentam o avanço de uma política que ameaça direitos trabalhistas e tenta impor uma reforma que estabelece como regra não o direito legalmente assegurado, mas o que for “negociado” numa desigual correlação de força em que o trabalhador é o lado mais fraco.

Mauro Santayna: O STF e o império da lei

O discurso de combate à corrupção não pode, como está ocorrendo no Brasil, se sobrepor ao desenvolvimento nacional, aos Três Poderes e às instituições.

Rosa Weber suspende ações de juízes contra jornalistas no Paraná

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a tramitação de mais de 40 processos abertos por juízes do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco de seus jornalistas, que, em fevereiro, publicaram reportagem sobre os supersalários recebidos pelos magistrados.

Ministro do STF questiona juiz sobre busca na casa de Gleisi Hoffmann

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou por meio de ofício enviado ao juiz federal Paulo Bueno de Azevedo a decisão que autorizou a busca e apreensão realizada na quinta (23) na casa da senadora Gleisi Hoffmann.

STF nega pedido de Cunha para transitar na Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados, para circular pela Casa Legislativa para pedir votos e tentar convencer os deputados de que é inocente no processo de cassação de seu mandato. Cunha é investigado na Lava Jato e réu em duas ações por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Por contas na Suíça, Cunha se torna réu no STF pela segunda vez

Ex-presidente da Câmara, responsável pelo início do processo de impeachment de Dilma, passa a ter duas acusações acolhidas no Supremo por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Dilma defenestra golpe em resposta à ação no STF

Em ação movida por parlamentares tucanos e aliados que se sentiram ofendidos com o fato da presidenta denunciar o golpe contra seu mandato, Dilma Rousseff reafirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que está em curso no país um “golpe de Estado” por meio do processo de impeachment.

Enfim, STF autoriza investigação sobre esquema de Aécio em Furnas

Depois de muito resistir, arquivando os pedidos de investigações, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Com isso, o tucano, que já foi citado por pelo menos cinco delatores e apontado como responsável pelo esquema de Furnas, passa a ser alvo de coleta de provas no inquérito sobre o suposto envolvimento em corrupção.

O estranho encontro entre Gilmar Mendes e Michel Temer

Sem nenhum pudor, a grande mídia anunciou neste fim de semana um encontro entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o presidente interino, Michel Temer, que ocorreu na noite deste sábado (28), no Palácio do Jaburu, em Brasília.

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