A edição de fim de ano do jornal especializado em turismo mais tradicional do país traz uma capa elogiando a atuação do maranhense Flávio Dino nos dois e meio à frente da Embratur. Com o título de “Paladino do Turismo”, o jornal afirma que Dino encerra sua “primeira passagem pelo Poder Executivo” com “chave de ouro”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, confirma: ao negar o direito garantido por lei a José Genoino, ex-dirigente do PT, de cumprir a prisão domiciliar em seu domicílio, sendo transferido de Brasília para São Paulo, ele o comparou ao traficante Fernandinho Beira-Mar.
Sob a responsabilidade da história que carrego e como ativista dos direitos humanos, encaminhei a Vossa Excelência, em 06 do corrente, mensagem pela internet reproduzida a milhares de internautas acerca da execução das penas referentes aos condenados do mensalão. Nenhuma resposta recebi. Só o silêncio assustador de quem, engolfado num ancestralismo de dor, sofrimento e de brutal injustiça se fez um vingador desabrido.
Por Agassiz Almeida*, para o Vermelho
Envolvido recentemente na polêmica do helicóptero que foi apreendido no Espírito Santo com 445 kg de pasta-base de cocaína, o senador Zezé Perrela (PDT-MG) terá mais problemas pela frente em 2014. A Procuradoria-Geral da República defende a quebra de sigilo bancário e fiscal do parlamentar para aprofundar investigação contra ele e seu irmão, Alvimar de Oliveira Costa, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Miruna Genoino comenta a recusa, pelo ministro Joaquim Barbosa, do pedido de cumprimento da pena de José Genoino em regime domiciliar, em São Paulo.
Por Miruna Genoino*, no blog do Dirceu
Aos meus queridos amigos e amigas que nos acompanharam em nossa jornada de 2013. Nos muitos abraços e beijos que eu e minha família recebemos especialmente no último mês, a maior parte das mensagens nos transmitiu…
Por Minura Genoino*, no Conversa Afiada
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470.
No esforço para convencer os brasileiros de que o Poder Judiciário tem o direito de tomar decisões que o artigo 1 da Constituição reserva aos representantes eleitos pelo povo, nossos comentaristas e observadores tentam passar uma justificativa nobre.
Por Paulo Moreira Leite*, na Carta Capital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) para que os funcionários do Senado que receberam salários acima do teto do funcionalismo público não precisassem devolver o dinheiro pago a mais.
“A decisão de Barbosa de não transferir Genoino para São Paulo é ilegal, arbitrária e desumana; contraria o próprio STF”, alertou Patrick Mariano, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), em entrevista ao Portal Viomundo.
Vice-decano do Supremo Tribunal Federal e presidente pela terceira vez do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio defende alterações na composição da corte eleitoral. Para dar mais celeridade e segurança nos julgamentos, o ministro defende uma composição permanente. Ele concedeu entrevista à Revista IstoÉ e o Portal Vermelho reproduz abaixo:
A Justiça Federal encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) inquérito sobre o cartel de trens em São Paulo. As investigações apontam que o governo paulista teve conhecimento e avalizou a formação de um cartel para a licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo. Os casos relatados vão de 1998 a 2008 e compreendem as gestões [Mário] Covas, [Geraldo] Alckmin e [José] Serra, todas do PSDB.
