O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (16) um pedido de liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do estado do Pará. Os ministros vão analisar a primeira das sete Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADI) ingressadas pela OAB contra a pensão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em fevereiro se as uniões homossexuais têm validade jurídica. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que propõe o reconhecimento desse tipo de união, disse que seu voto está em fase de conclusão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30 o julgamento do pedido de intervenção em Brasília. A decisão foi anunciada pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. O pedido de intervenção foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a credibilidade das instituições e dos administradores públicos no Distrito Federal.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), ministro Gilmar Mendes, virá ao Tocantins no próximo sábado, 10, para uma palestra sobre a Modernização do Poder Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) elege, nesta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente para o mandato 2010-2012. Termina a gestão de Gilmar Mendes, marcado por ações polêmicas e declarações políticas que demonstraram a defesa dos interesses das elites brasileiras, desde a libertação do empresário Daniel Dantas até o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista, resultado de uma campanha orquestrada pela grande mídia.
O pedido de intervenção federal no Distrito Federal não é o único que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal divulgou, esta semana, que existem 129 pedidos de intervenção federal em 12 das 27 unidades da Federação. O estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), governado pelos tucanos José Serra e Ieda Crucis.
O médico, de 65 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por crimes de estupro praticados contra 56 mulheres. Ele está preso desde 17 de agosto no 40º Distrito Policial em Vila Maria (SP).
