Sem citar o nome do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) rebateu a declaração dele que, durante uma palestra disse que 1964 "não foi um golpe nem uma revolução", mas um "movimento".
Nesta segunda-feira (01), Ricardo Lewandwski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a autoridade e vigência de sua decisão, emitida no dia 28/09, em que concede o direito à Folha de S. Paulo e ao jornalista Florestan Fernandes Júnior, de entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na última sexta-feira (28), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux,suspendeu a decisão de seu colega Ricardo Lewandowski que havia autorizado Lula a dar entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a decisão de Fux foi determinada de forma arbitrária e inconstitucional. Levando a “censura prévia aos meios de comunicação ao proibir que veículos de imprensa entrevistassem o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia emitiu nota neste sábado (29) em que contesta a decisão do ministro Luiz Fux de suspender a entrevista do ex-presidente Lula, autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Para a entidade dos juristas, um ministro não poderia suspender monocraticamente a decisão de outro e, mais grave, um partido não tem competência para ajuizar o pedido de suspensão, como foi o caso em tela, cuja iniciativa foi do partido Novo.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou a sua prisão em abril deste ano.O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou a sua prisão em abril deste ano.
Por 7×2, o STF confirmou a validade de lei que permitiu o cancelamento de aproximadamente três milhões e seiscentos mil de títulos eleitorais, pelo TSE, pela não-realização da biometria, em julgamento realizado no dia 26.09.2018.
Por Paulo Iotti*, no Justificando
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e relator da ação, votou contra o pedido do PSB para liberar a votação de quem teve o título cancelado por faltar à revisão do eleitorado, feita para realizar o cadastramento biométrico.
Perante uma plateia de executivos, em evento promovido pela XP, o ministro Luís Roberto Barroso manifestou seu receio pelo que pode vir a ocorrer nos próximos meses tendo em vista a polarização no campo político.
Por Geraldo Prado*, no Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, rebateu as acusações feitas pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) que afirmou categoricamente que as urna podem ser fraudadas.
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram até esta sexta-feira (14) pela rejeição de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão após condenação em segunda instância. A votação feita virtualmente ainda aguarda os votos de três ministros até 23h59 desta sexta.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte,.
O encarceramento provisório da população negra, pobre e periférica aumentou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da prisão após condenação em segunda instância, em outubro de 2016.
