A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e o economista Francisco Rozsa Funcia ajuizaram representação contra o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de déficit de aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) pela União no exercício financeiro de 2016.
Nesta sexta-feira (5), Dia Nacional do Líder Comunitário, a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) estará em todos os estados, junto com suas entidades associadas, iniciando sua jornada de lutas em defesa da Saúde Pública e do SUS. Entre as reivindicações, está a luta contra o fim das farmácias populares, denunciando a Emenda Constitucional 95, que conflagra um enorme retrocesso para a saúde pública e para as políticas sociais no Brasil.
O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC promove nesta sexta-feira, dia 17, às 18 horas, no auditório do Bloco H do Centro de Ciências da Saúde (CCS), aula inaugural com a participação do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha. O debate tem como tema “Os desafios do SUS em meio ao avanço das políticas neoliberais”.
“O governo deseja reduzir os gastos públicos com a saúde para viabilizar as propostas voltadas para as grandes empresas nacionais e internacionais, os planos de saúde e as seguradoras. Reduzir os direitos trabalhistas e previdenciários, privatização desbragada estão na mesma linha. É o primeiro passo para a privatização da saúde”.
Por *Arruda Bastos
Disputar a narrativa sobre o direito à saúde é o principal objetivo da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde, que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará em Brasília entre os dias 18 e 20 de abril. Com o tema “Direito à informação, garantia de direito à saúde”, o evento deverá reunir 800 pessoas de todo o país para discutir a democratização do acesso da população às informações sobre saúde. Para se inscrever clique AQUI.
A partir de 2018, quando os gastos federais passarão a ser corrigidos apenas pela inflação, conforme definido pela Emenda Constitucional 55 – anteriormente conhecida como PEC do Teto – os gastos públicos com saúde entrarão em trajetória declinante, o que coloca em risco a sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS). O "subfinanciamento", que já é uma realidade atualmente, deve se agravar, colocando em xeque todo o modelo de saúde pública conhecido até então.
A coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Carmen Lucia Luiz, esteve na manhã desta quinta-feira (2) na Assembleia Legislativa para anunciar a realização, entre os dias 1º e 4 de agosto, em Brasília, da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.
Estão abertas as inscrições para I Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O tema da atividade é “Direito à informação, garantia de direito à saúde” e tem por objetivo discutir a democratização do acesso da população às informações sobre saúde. A Conferência será realizada de 18 a 20 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (1) neste link. As vagas são limitadas.
Historicamente, depois de 1945 surgiram às primeiras experiências de direitos universais no mundo, com destaque para o National Health Service (NHS), na Inglaterra. E mais recentemente, com a Constituição de 1988, nasce no Brasil o Sistema Único de Saúde – SUS. Com a Constituição avançamos de forma significativa em termos de política universal, a qual os conservadores que usurparam o poder recentemente querem desmontar.
Wanderley Gomes da Silva*
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com vários movimentos sociais e entidades representativas, realiza nesta quarta-feira (7) a 3ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia.
Estudantes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e de outros cursos da área de saúde, como Enfermagem e Psicologia, dessas e de outras instituições, inclusive particulares, saíram em passeata no final da tarde desta seguinda-feira (7), na capital paulista, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 que tramita no Senado como PEC 55 e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados.
