A ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB) destacou a necessidade de realizar uma reforma tributária que garanta a taxação dos mais ricos para proteger os mais vulneráveis.
Ao taxarmos os ricos e as grandes fortunas, vamos não apenas vencer a guerra contra o novo coronavírus – mas também evitar o colapso econômico iminente
O PCdoB elaborou uma série de medidas que considera essenciais para o país enfrentar a crise que se anuncia com a pandemia do coronavírus, a Covid-19.
Declaração do empresário – que defendeu que o País não paralise por causa de 5 a 7 mil mortes de coronavírus – foi bastante criticada por parlamentares
Para agradar o mercado financeiro, o candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), declarou que não irá cobrar imposto sobre a distribuição de lucros das empresas (dividendos) e não irá implantar o imposto sobre herança em âmbito federal, ao contrário de quase todos os demais candidatos a presidente. Bolsonaro adota cada dia mais a agenda econômica ultraliberal para conquistar adesão no empresariado -estratégia que já tem revelado algum sucesso.
"O STF confirmou, este mês – com a publicação do acórdão -, a extinção de uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), iniciada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O governador pedia que o STF determinasse ao Congresso a edição de uma lei complementar instituindo a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal”.
Por Plínio Bortolotti*
Todo início de ano, invariavelmente, José Vieira da Silva, de 54 anos, recebe em sua casa, no bairro do Limão, em São Paulo (SP), o boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Proprietário de um Chevrolet Onix — que usa revezando com a esposa — ele comemora que o valor tem ficado mais baixo, conforme o carro envelhece. Ainda assim, ele desembolsou R$ 1,1 mil reais para o tributo neste ano.
Por Tute Pina*, do Brasil de Fato
O sucessor do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) herdará, além da ação da Lava Jato, a relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), ajuizada ao STF pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A ação, que tinha Zavascki como relator, é referente à criação do imposto sobre grandes fortunas.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na sexta-feira (18) apoio à luta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contra a PEC 55, em tramitação no Senado com previsão de congelar os gastos da União por 20 anos.
A senadora do PCdoB, Vanessa Grazziotin, falou sobre a taxação de grandes fortunas. Segundo ela, a mudança na cobrança sobre os ganhos é importante para a sociedade brasileira.
Como fazer para que a proposta do PT de elevar o imposto de renda incidente sobre as pessoas de maior ganho possa se efetivar, de modo que as maiores vítimas da recessão que assola a economia, os trabalhadores, sejam poupados de novos sacrifícios? Como fazer para que o Brasil saia da imobilidade macroeconômica que é a causa do atual crescimento nulo?
Por Paul Singer*, no site do PT
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que eleva, de 15% para 20%, a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. A Lei nº 13.169 foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.
