A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca a classe trabalhadora a ocupar as ruas do Brasil, neste dia 15 de março, contra as reformas previdenciária e trabalhista e a terceirização. A data faz parte de uma ampla jornada nacional de lutas com greves e paralisações contra os ataques orquestrados pelo presidente sem voto Michel Temer.
Um projeto de lei (4.302/98) que vem lá do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pode ser votado na Câmara dos Deputados amanhã (7) ou quarta (8), liberando a terceirização ampla, geral e total. Se passar na Câmara, Temer chancelará. O alerta é de Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), com quem a Agência Sindical falou na manhã desta segunda-feira (6).
Nesta terça-feira (7) a Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) receberá os presidentes das seis principais centrais sindicais. Na teoria, as entidades devem subsidiar os parlamentares sobre os impactos da proposta de Michel Temer nos direitos dos trabalhadores. Na quarta-feira (8), a Comissão ouvirá entidades patronais. Até aqui a balança do Congresso e do Executivo demonstra pender para o lado dos patrões.
Michel Temer avança mais uma vez contra a classe trabalhadora e pressiona a base governista a votar o projeto de lei 4302/1998, que institui a terceirização/precarização plena no mundo do trabalho. A proposta, que foi encaminhada pelo executivo durante a gestão FHC, é relatada pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e só depende de uma votação no plenário da Câmara para ir à sanção.
Michel Temer avança mais uma vez contra a classe trabalhadora e pressiona a base governista a votar o projeto de lei 4302/1998, que institui a terceirização/precarização plena no mundo do trabalho. A proposta, que foi encaminhada pelo executivo durante a gestão FHC, é relatada pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e só depende de uma votação no plenário da Câmara para ir à sanção.
Michel Temer avança mais uma vez contra a classe trabalhadora e pressiona a base governista a votar o projeto de lei 4302/1998, que institui a terceirização/precarização plena no mundo do trabalho. A proposta, que foi encaminhada pelo executivo durante a gestão FHC, é relatada pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e só depende de uma votação no plenário da Câmara para ir à sanção.
Michel Temer avança mais uma vez contra a classe trabalhadora e pressiona a base governista a votar o projeto de lei 4302/1998, que institui a terceirização/precarização plena no mundo do trabalho. A proposta, que foi encaminhada pelo executivo durante a gestão FHC, é relatada pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e só depende de uma votação no plenário da Câmara para ir à sanção.
Nesta sexta-feira (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai colocar em votação ainda no mês de março um projeto que regulamenta a terceirização enviado ao Congresso em 1998 e aprovado pelo Senado em 2002, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto irá direto à sanção presidencial.
Em discurso no plenário nesta sexta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse estar preocupado com a intenção de parlamentares das duas Casas do Congresso de aprovar um projeto sobre a terceirização que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta (PL 4.302/1998) já passou pela análise do Senado.
No Senado Federal, a base aliada de Michel Temer quer votar, ainda esta semana, uma proposta de terceirização “irrestrita” do trabalho, pretendendo recuperar o projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril de 2015.
O ano de 2017 será uma continuidade de 2016 em termos legislativos. Isso porque ficou uma longa pauta remanescente, que será deliberada neste ano. Entre as proposições, podemos mencionar o projeto de regulamentação da terceirização, a votação no Senado da reforma do ensino médio e a reforma da Previdência.
Por André Santos*
O Brasil teve 613 mil acidentes de trabalho registrados em 2015, queda de 14% em relação ao ano anterior. Embora o dado seja positivo, a diminuição pode ser consequência de menor emissão de CATs, os comunicados de acidentes, que em sua maior parte são de iniciativa das empresas.
