O argumento de que a reforma trabalhista e a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aumentariam o número de empregos "não tem lógica econômica". A análise é do advogado Sérgio Batalha, que advoga na área trabalhista há mais de 30 anos.
O Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente de SC – SINTAEMA realiza nesta sexta-feira (29) um ato público como parte da jornada de luta contra as terceirizações. A atividade contra a aprovação do PL da terceirização nº 30/2015 (antigo 4330) e em defesa da Casan pública e eficiente começa as 14h na Praça Tancredo Neves – Em frente à Assembléia Legislativa de Florianópolis.
A tese de liberar geral a terceirização, até a atividade-fim da empresa, volta a ocupar a agenda política. Incluída entre as prioridades do governo interino, a ideia de regulamentar as formas de contratação – com prejuízos para os trabalhadores – ameaça ser retomada pelo Senado.
Os trabalhadores terceirizados que atuam na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) de Chapecó paralisaram as atividades na quarta-feira (22), das 5h às 21h40. Organizados pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Santa Catarina/CTB (Seeac), os trabalhadores cobram pagamento de salários e vale até o quinto dia útil de cada mês.
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, vê nas medidas anunciadas na terça-feira (24) pelo governo interino de Michel Temer, a potencialização em alta escala da presença do capital privado no Estado brasileiro. Para ele a opção em beneficiar a iniciativa privada poderá intensificar a terceirização e aumentar a desigualdade.
Por Railídia Carvalho
Foi consumado pelo Senado na madrugada desta quinta-feira, 12 de maio de 2016, o golpe de Estado travestido de impeachment que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República, colocando no cargo o vice conspirador Michel Temer.
Por Adilson Araújo*
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vai realizar este mês um debate sobre temas fundamentais do mundo do trabalho que fazem a diferença na vida do trabalhador e da trabalhadora e estão na ordem do dia no país. O seminário Previdência, Seguridade e Terceirização será nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo, e está com as inscrições abertas. Clique AQUI para se inscrever.
Assinadas em 1943 por Getúlio Vargas, então presidente da república, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é considerada a principal conquista trabalhista da história do Brasil. Entre outros avanços, esse marco representou para os trabalhadores ganhos como a criação do salário mínimo, redução da jornada diária para oito horas diárias e o surgimento da Carteira de Trabalho, reconhecendo por lei o vínculo trabalhista.
Por Luiz Carlos Motta*
As propostas do vice-presidente, Michel Temer, para tirar o país da crise econômica em seu eventual governo, caso a presidenta Dilma Rousseff tenha de enfrentar o processo de impeachment, foram duramente criticadas hoje (26) no seminário “Trabalhadores e Trabalhadoras em Tempos de Crise: Construindo Alternativas”, realizado em São Paulo pela UGT e pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
“Do ponto de vista geral o que o PMDB propõe não pode ter nenhuma acolhida pelos trabalhadores. É um projeto voltado exclusivamente para favorecer a classe patronal e para aprofundar a exploração do capital”, declarou Sebastião Soares, dirigente da Nova Central, após reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. Os participantes rejeitaram o programa Ponte para o Futuro ou Plano Temer, considerado de conteúdo neoliberal.
Por Railídia Carvalho
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, sinalizou o posicionamento contrário do governo ao projeto de lei que trata da terceirização. A matéria está em tramitação no Senado, onde tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). A declaração foi feita na reunião do Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores, no início deste mês.
Na sexta-feira (11), foi realizada a última audiência pública prevista para acontecer em todos os Estados brasileiros sobre o Projeto de Lei Complementar 30/2015 (PLC), que propõe, entre outras medidas, a regulamentação da terceirização para atividade-fim. O projeto, rejeitado em todos os Estados, se encontra no Senado sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirmou, em entrevista por telefone ao Portal Vermelho, que pedirá a rejeição do projeto na íntegra.
Por Railídia Carvalho
