A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vai realizar este mês um debate sobre temas fundamentais do mundo do trabalho que fazem a diferença na vida do trabalhador e da trabalhadora e estão na ordem do dia no país. O seminário Previdência, Seguridade e Terceirização será nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo, e está com as inscrições abertas. Clique AQUI para se inscrever.
Assinadas em 1943 por Getúlio Vargas, então presidente da república, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é considerada a principal conquista trabalhista da história do Brasil. Entre outros avanços, esse marco representou para os trabalhadores ganhos como a criação do salário mínimo, redução da jornada diária para oito horas diárias e o surgimento da Carteira de Trabalho, reconhecendo por lei o vínculo trabalhista.
Por Luiz Carlos Motta*
As propostas do vice-presidente, Michel Temer, para tirar o país da crise econômica em seu eventual governo, caso a presidenta Dilma Rousseff tenha de enfrentar o processo de impeachment, foram duramente criticadas hoje (26) no seminário “Trabalhadores e Trabalhadoras em Tempos de Crise: Construindo Alternativas”, realizado em São Paulo pela UGT e pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
“Do ponto de vista geral o que o PMDB propõe não pode ter nenhuma acolhida pelos trabalhadores. É um projeto voltado exclusivamente para favorecer a classe patronal e para aprofundar a exploração do capital”, declarou Sebastião Soares, dirigente da Nova Central, após reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. Os participantes rejeitaram o programa Ponte para o Futuro ou Plano Temer, considerado de conteúdo neoliberal.
Por Railídia Carvalho
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, sinalizou o posicionamento contrário do governo ao projeto de lei que trata da terceirização. A matéria está em tramitação no Senado, onde tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). A declaração foi feita na reunião do Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores, no início deste mês.
Na sexta-feira (11), foi realizada a última audiência pública prevista para acontecer em todos os Estados brasileiros sobre o Projeto de Lei Complementar 30/2015 (PLC), que propõe, entre outras medidas, a regulamentação da terceirização para atividade-fim. O projeto, rejeitado em todos os Estados, se encontra no Senado sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirmou, em entrevista por telefone ao Portal Vermelho, que pedirá a rejeição do projeto na íntegra.
Por Railídia Carvalho
Os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal repudiam o projeto que regulamenta a terceirização para todos os setores de uma empresa. A afirmação é do senador Paulo Paim (PT-RS) que anunciou para o dia 12 de maio um grande evento em Brasília, com delegações de todo o país para marcar o encerramento das audiências sobre o tema. Na última sexta-feira (11), foi realizada a última audiência sobre a proposta na Assembleia Legislativa de Goiás, reunindo líderes sindicais e deputados estaduais.
O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, composta por várias entidades dos movimentos sociais e sindical, enviou aos senadores carta que chama a atenção dos parlamentares para a inoportunidade do projeto.
A rejeição ao projeto de regulamentação da terceirização marcou a audiência pública realizada nesta sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. O debate integra um ciclo promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) que, desde o ano passado, tem discutido o tema em todo o país.
Entidades que integram o Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização encaminharam carta à presidente Dilma Rousseff relatando as apreensões quanto aos rumos da terceirização no Congresso Nacional.
A avaliação é do analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho.“A fragilidade do Eduardo Cunha fez perder força a pauta dos direitos humanos o que deve dar impulso à pauta trabalhista, principalmente aquelas que precarizam direitos”, afirmou. Encerrado o recesso parlamentar, deputados e senadores voltam aos trabalhos nesta terça-feira (2), em Brasília.
Por Railídia Carvalho
Atualmente, a legislação brasileira só permite a contratação de mão de obra terceirizada em atividades-meio, como limpeza e segurança. O projeto de lei aprovado pela Câmara, que possibilita contratar mão de obra terceirizada em todos os setores da empresa, está em análise no Senado. Os deputados que votaram contra a proposta esperam que o Senado reverta a situação, impedindo a precarização nas relações de trabalho.
