Segundo dados do Dieese, o Brasil possui hoje mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados. A informação foi apresentada nesta quinta (27) pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), Gláucio Araújo de Oliveira, no IX Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh). E terceirização, como se sabe, costuma ser sinôniomo de precarização.
“Aprovar a terceirização do jeito que a Câmara fez é a mesma coisa que jogar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no lixo”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), replicando parte da Carta de Brasília, divulgada ao final da audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada na última sexta-feira (25), na Câmara do Distrito Federal. O documento conclama o Senado a analisar “com seriedade” o projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a terceirização.
Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, a votação do projeto de lei que regulamenta a tercerização em condições lesivas ao trabalhador volta à agenda do Senado Federal. O projeto já foi aprovado na Câmara e agora será discutido e também encaminhado à votação no Senado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a terceirização é uma das propostas mais danosas para os trabalhadores que tramitam no Senado e advertiu que o brasileiro precisa saber o quão prejudicial seria sua aprovação para as relações de trabalho.
Nesta quinta-feira (23) foi a vez de João Pessoa (PB) receber a audiência pública sobre o projeto de lei em tramitação no Senado que trata da terceirização. O debate está sendo promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e foi o terceiro realizado esta semana na região Nordeste. O Ceará e o Rio Grande do norte foram os outros dois estados visitados.
Dirigentes de centrais sindicais relataram, em audiência pública nesta quarta-feira (22), em Natal (RN), problemas causados pela terceirização no estado. O debate faz parte de um ciclo promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para discutir o projeto de regulamentação da terceirização em tramitação na Casa.
Centenas de pessoas participaram de audiência pública nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre a terceirização. O debate, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), teve como objetivo discutir o projeto que regulamenta a terceirização, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado.
Centenas de trabalhadores e membros de diversas frentes dos movimentos sociais participaram de audiência pública realizada na última terça-feira (21/07), na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre o Projeto de Lei da Câmara 30, antigo PL 4330, que trata sobre as terceirizações. Antes do debate, os manifestantes realizaram um ato com concentração na Praça da Imprensa e caminhada até o local do encontro. As atividades foram encerradas com a aprovação da Carta do Ceará contra a Terceirização.
O Senado Federal, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), percorre os estados brasileiros contra o projeto que estabelece a terceirização para a atividade-fim. E, na próxima terça-feira (21/07), será a vez de o Ceará receber uma audiência pública contra o texto, que será realizada às 10 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará (Avenida Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres – Fortaleza).
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza na próxima semana, em parceria com centrais sindicais, três audiências públicas sobre o projeto de regulamentação da terceirização. Os debates serão nas Assembleias Legislativas do Ceará (dia 21), Rio Grande do Norte (22) e Paraíba (23).
No Dia Nacional de Paralisação contra o projeto de lei que amplia as terceirizações, organizado pelas centrais sindicais no final do mês de junho, o deputado Juliano Roso (PC do B), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), entregou uma carta ao senador Paulo Paim (PT) que sinaliza a contrariedade da maioria do legislativo gaúcho ao PL. O ato ocorreu durante evento contra a terceirização realizado na Assembleia.
No Dia Nacional de Paralisação contra o projeto de lei que amplia as terceirizações, organizado pelas centrais sindicais no final do mês de junho, o deputado Juliano Roso (PC do B), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), entregou uma carta ao senador Paulo Paim (PT) que sinaliza a contrariedade da maioria do legislativo gaúcho ao PL. O ato ocorreu durante evento contra a terceirização realizado na Assembleia.
