O dia nacional de luta em defesa da educação – 15 de maio – tem todas as condições de se converter em um marco importante no movimento contra o desmonte das políticas públicas e contra a destruição do pouquinho que ainda resta de um Estado de Bem Estar em nosso país.
Médico avalia que se Emenda 95 não for revogada e crescimento do gasto em saúde retomado, perspectivas são dramáticas.
Por Cecília Figueiredo, para Saúde Popular
A diretota-executiva da Oxfam, Kátia Maia, prevê um enorme retrocesso caso o Brasil não reveja as drásticas medidas de austeridade adotadas nos últimos anos.
Por Rodrigo Martins, da CartaCapital
Em 2017, o Brasil caiu da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda.
Por Liliam Campelo, do Brasil de Fato
O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota neste sábado (17) em que repudia o posicionamento da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional que congela os gastos públicos na saúde e outras áreas sociais e de desenvolvimento. Diante da formação de Dodge de que a revogação da EC95 geraria instabilidade econômica, o CNS chama atenção para “graves prejuízos que serão causados para a maioria da população”.
Em 1988 surge a Constituição Federal. Um grande pacto social é assinado em nome do bem-estar e proteção social. São reconhecidos como direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a segurança, a previdência social, a assistência. cial.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 já foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República mais impopular da História de nosso País em 14 de agosto passado. Dentre um conjunto amplo de regras para a elaboração do Orçamento para o ano que vem e outros aspectos da política fiscal, chamam atenção os dispositivos relativos à autorização do chamado déficit primário consolidado.
Por Paulo Kliass *
As eleições para Presidente da República e para o Congresso Nacional, que acontecem em 7 de outubro, serão cruciais para a evolução ou o retrocesso do desenvolvimento humano no Brasil das próximas décadas. Afinal, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) está estagnado há três apurações e o Brasil não consegue sair da 79ª posição.
Uma das grandes responsabilidades dos presidenciáveis nessa eleição é responder como pretendem recuperar o crescimento econômico no Brasil, uma vez que, além de demonstrar as escolhas de política econômica dos candidatos, a resposta a esta pergunta revela o entendimento que cada candidato tem da função do Estado para a sociedade.
Seja qual for o presidente da República no próximo período – e esperamos que a classe trabalhadora ajude a eleger parlamentares comprometidos com os direitos trabalhistas –, precisará de apoio do Congresso Nacional para reverter os retrocessos impostos pelo golpista Michel Temer (MDB) e sua base aliada.
Luiz Carvalho, Contracs
“O sucateamento da cultura, da educação e da pesquisa não vai ser revertido sem a revogação do teto de gastos”. A avaliação é de Ana Luíza Matos de Oliveira, economista e professora visitante da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Para ela, o incêndio no Museu Nacional tem tudo a ver com a política de austeridade fiscal. Ela destaca que, apesar dos resultados negativos, candidatos ao Planalto ainda insistem no caminho do ajuste fiscal.
Por Joana Rozowykwiat
“É uma tragédia para a cultura”, diz diretor de Museu Nacional, Paulo Knauss, diante das imagens das instalações em chamas em entrevista à GloboNews.
