É urgente enfrentar com coragem o fundamentalismo econômico
Na verdade, o coronavírus é um álibi convincente para muitos de que a política econômica não tem poder de reverter a recessão, a menos que os governadores e prefeitos aceitem relaxar as medidas de isolamento social.
O crescimento da dívida pública é tido como inevitável por boa parte dos economistas, para quem, após a pandemia, deve-se retomar o teto de gastos, reduzir salários etc. Defendemos, porém, que o fim da crise atual não passa pela agenda de cortes e reformas.
Segundo pesquisa da UFRJ, em três cenários possíveis, a retração do Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar entre 3,1% a inéditos 11%
Em documento, relatores das Nações Unidas criticam governo brasileiro por colocar a economia acima das vidas e pedem suspensão do teto de gastos.
Segundo Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o projeto da LDO mostra que, em 2022, para cumprir o teto, gastos discricionários teriam de ser de R$ 85 bilhões. Essas despesas, no entanto, nunca ficaram abaixo de R$ 128 bilhões.
O governo do Brasil, a partir de uma visão de enxugamento do Estado que vem sendo abandonada em todo o mundo, vê os gastos com bolsas para pesquisadores como não prioritários e assim desestrutura a ciência. Os prejuízos no pós-pandemia serão notáveis.
Relatório mostra que, de 2014 a 2019, esforço fiscal da União resultou em cortes de 28,9% em despesas discricionárias de programas sociais, deixando país fragilizado para enfrentar pandemia.
Desde que o teto de gastos foi adotado, há quatro anos, o impacto na saúde foi de R$ 30 bilhões.
Entidades denunciam a forma irresponsável como o governo federal vem tratando a pandemia do coronavírus
Despacho de Rosa Weber pede informações, no prazo de 30 dias, sobre recursos obrigatórios da União em serviços de saúde desde a implantação do Novo Regime Fiscal
Em vigor desde 2016, o teto de gastos limita os gastos públicos à inflação do ano anterior. A emenda que o instituiu, aprovada no governo Temer, tem sido criticada por retirar recursos de áreas sociais, como a saúde, educação e assistência social.
