Como resultado da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, dia 20, a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa decidiu que serão encaminhados, na próxima sessão, requerimentos que pedem agilização das nomeações de todos os concursados do quadro geral.
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que altera a proposta original do Projeto Ficha Limpa, aprovado no último dia 7 e sancionado pelo Governo do Estado, estabelecendo condições de idoneidade moral e profissional para nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para investidura em cargos públicos em funções de confiança e gratificada.
A sessão especial em homenagem ao Dia do Estudante, realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 20, foi marcada pelos discursos e reivindicações de melhorias para a Educação, redução de taxas de transporte público e valorização de professores.
Nesta terça-feira, 20/08, às 15 horas, a Assembleia Legislativa sediará a realização de uma audiência pública que vai discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a não convocação dos aprovados no Concurso do Quadro Geral (CQG) e os gastos do estado com a folha de pagamento.
Após manifestação da Secretaria de Transparência e Controle Interno e também da Procuradoria Geral sobre o Contrato de Limpeza Pública firmado com a empresa Terra Clean, o Município atendendo as recomendações constantes do Relatório de Fiscalização determinou nesta segunda-feira, 19, a instauração de procedimento interno de Tomada de Contas para apuração de eventual irregularidade, impropriedade ou ilegalidade na contratação.
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) lançou nota púlica repudiando as declarações do presidente do Comitê Gestor e secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Flávio Peixoto, em recente entrevista ao Jornal do Tocantins.
Confira a integra da nota abaixo:
Os policiais civis do Tocantins vão decidir em assembleia, no próximo dia 28 se vão paralisar, por tempo indeterminado, suas atividades.
Durante as três noites da 7ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes), através da Diretoria de Proteção Especial fez uma avaliação positiva sobre a atuação da Rede de Proteção no evento.
Em busca de levar ao cidadão palmense condições de participar ativamente das decisões sobre os investimentos públicos na Capital, a Prefeitura Municipal de Palmas criou mais uma ferramenta de acesso às sugestões do Plano Plurianual – PPA (2014-2017), o portal www.ppaparticipativo.com.br.
Com a participação de representantes de entidades de classe, sindicatos, associações, movimentos sociais, entidades acadêmicas entre outros segmentos da sociedade civil organizada acontece neste sábado, 17, a primeira audiência pública do PPA Participativo – Para Palmas Avançar.
