A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou, no dia 21, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o livro Habeas Corpus – que se apresente o corpo – a busca dos desaparecidos políticos no Brasil, em homenagem ao ex-deputado Rubens Paiva.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou hoje (15), em nota, que o Brasil está cumprindo várias determinações da sentença anunciada ontem pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que puniu o país pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia. A nota ainda afirma que essas medidas continuarão a ser implementadas e que “o Brasil também envidará esforços para encontrar meios de cumprir as determinações remanescentes da sentença”.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (15) que a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de condenar o Brasil pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia é meramente política e que não produz efeitos jurídicos no Brasil. Jobim disse também que não há possibilidade de punição para os militares que praticaram tortura no país.
O uso de "métodos violentos e particularmente a tortura continua muito disseminado" nas forças de segurança na América Latina e na metade dos países do mundo, denunciou esta quinta-feira (9) um informe da ONG francesa Ação de Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat).
Militar aposentado, que também foi acusado de torturar Diógenes Câmara Arruda, destacado dirigente do Partido Comunista do Brasil, e Frei Tito, entre muitos outros, falou ao iG. Ele está entre alvos do MPF por participação na morte de 6 pessoas e na tortura a outras 20, mas por enquanto vive impune e numa boa
Por Ricardo Galhardo*
Como se fosse uma noite das múmias no Recife, como uma reabilitação dos velhos tempos da ditadura, velhos oficiais, reformados, e comandos das três forças armadas vieram a público prestigiar o título de cidadão pernambucano ao antigo Coronel Joaquim Gonçalves Vilarinho Neto, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Por Urariano Mota*
Bem que, há quatro dias, eu antecipei: depois de tanto haver lutado para obter o processo a que Dilma Rousseff respondeu durante o regime militar em tempo de produzir algum factóide capaz de influir na eleição presidencial, a Folha de S. Paulo seria agora "obrigada a soltar alguma reportagem" baseada no entulho ditatorial que tardiamente desencavou.
por Celso Lungaretti, em seu blog O Náufrago da Utopia
Para os que se sujaram com a ditadura é insuportável que houve gente que se comportou com heroismo e dignidade. Querem enlamear a todos, porque se houve tanta gente que resistiu à ditadura, mesmo em condições limites, havia alternativa que não a conciliação e a conivência com a ditadura.
por Emir Sader, no seu blog em Carta Maior
Em entrevista ao jornal A Tribuna de Santos o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima nega que a tenha torturado, mas a própria história que conta o incrimina.
O Rio de Janeiro é a primeira unidade da Federação a ter um grupo independente com poderes legais de entrar em presídios, cadeias, manicômios e unidades de internação de menores do estado para investigar denúncias de tortura ou tratamento cruel.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ação civil pública contra quatro militares reformados. Eles foram acusados de participação na morte e no desaparecimento de, pelo menos, seis pessoas e de torturar 19 presos políticos detidos pela Operação Bandeirante (Oban), montada pelo Exército no final da década de 1960, durante o regime militar.
O Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico — grupo que inclui seis países árabes — pediu aos Estados Unidos que investiguem detalhes dos abusos cometidos contra os direitos humanos no Iraque veiculados no site especializado em vazamento de informações Wikileaks.
