A partir desta quinta-feira (14) serão realizados seis atos em memória do militante comunista Joaquim Câmara Ferreira, mais lembrado como o Comandante Toledo, que participou da resistência ao golpe militar de 1964 e foi assassinado pela ditadura em 23 de outubro de 1970, em consequência das bárbaras torturas às quais fora submetido.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira (30) na Justiça com um pedido de afastamento, perda de cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil de São Paulo que participaram diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos e homicídios durante o regime militar (1964–1985).
Médicos estadunidenses no Oriente Médio aprovaram rotineiramente a tortura de suspeitos capturados e negaram-lhes medicamentos críticos como insulina, por vezes com consequências letais, segundo um relatório documentado publicado na Utne Reader.
Com registro de 30 casos, o Maranhão só perde para São Paulo, que teve 71 casos de tortura de presos entre 1997 e 2009
Representantes dos nove estados do Nordeste e do Acre participaram do I Encontro dos Comitês Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura, que aconteceu entre os dias 07 e 09. Após a assinatura do plano de ações de combate a este crime, foi firmado um pacto para o avanço na luta contra a tortura.
Por sugestão do internauta Daniel Brazil, a TV Vermelho reproduz vídeo sobre a polêmica decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter, por sete votos a dois, a impunidade aos torturadores do regime militar. Em São Paulo, militantes dos movimentos socais foram ao centro histórico da cidade, em 18 de maio, protestar contra a sentença dos juízes. "É um momento para a população brasileira se revoltar contra a legalização da tortura", afirma o sindicalista Domingos Galante.
Por sugestão do internauta Daniel Brazil, a TV Vermelho reproduz vídeo sobre a polêmica decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter, por sete votos a dois, a impunidade aos torturadores do regime militar. Em São Paulo, militantes dos movimentos socais foram ao centro histórico da cidade, em 18 de maio, protestar contra a sentença dos juízes. "É um momento para a população brasileira se revoltar contra a legalização da tortura", afirma o sindicalista Domingos Galante.
As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 153, e pelo juiz da 8ª. Vara Federal de São Paulo, Clécio Braschi, que julgou improcedente a Ação Civil Pública contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados pelo Ministério Público Federal, entram em choque com a finalidade primeira e o conteúdo essencial da norma jurídica: o justo.
Por Angélica Rodrigues Alves*
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Azeredo Bandarra, pedindo informações sobre denúncias de tortura na 1ª Delegacia de Brasília durante as investigações do assassinato de três pessoas em Brasília em agosto do ano passado.
Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestava a Lei da Anistia, mantendo vedada a possibilidade de processar torturadores. Já que, tal como tal como no poema de Bandeira, a decisão assegura que a única coisa a fazer é tocar "um tango argentino", vale a pena analisar a lógica do voto do relator, ministro Eros Grau que, na ditadura, foi preso e torturado nas dependências do DOI-CODI.
por Gilson Caroni Filho*
O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia, que perdoa crimes cometidos tanto por agentes do Estado durante o regime militar assim como por opositores do regime punidos pela legislação da época. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também condenou a decisão do STF. Para a OAB, o STF adotou o "discurso do medo" para tomar sua decisão. Até a ONU criticou a decisão e pediu o fim da impunidade no Brasil.
Em discurso na Câmara dos Deputados, a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) defendeu que a juventude use o voto contra aqueles que defendem a tortura e a morte, "como o deputado Jair Bolsonaro".
