Por sugestão do internauta Daniel Brazil, a TV Vermelho reproduz vídeo sobre a polêmica decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter, por sete votos a dois, a impunidade aos torturadores do regime militar. Em São Paulo, militantes dos movimentos socais foram ao centro histórico da cidade, em 18 de maio, protestar contra a sentença dos juízes. "É um momento para a população brasileira se revoltar contra a legalização da tortura", afirma o sindicalista Domingos Galante.
As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 153, e pelo juiz da 8ª. Vara Federal de São Paulo, Clécio Braschi, que julgou improcedente a Ação Civil Pública contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados pelo Ministério Público Federal, entram em choque com a finalidade primeira e o conteúdo essencial da norma jurídica: o justo.
Por Angélica Rodrigues Alves*
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Azeredo Bandarra, pedindo informações sobre denúncias de tortura na 1ª Delegacia de Brasília durante as investigações do assassinato de três pessoas em Brasília em agosto do ano passado.
Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestava a Lei da Anistia, mantendo vedada a possibilidade de processar torturadores. Já que, tal como tal como no poema de Bandeira, a decisão assegura que a única coisa a fazer é tocar "um tango argentino", vale a pena analisar a lógica do voto do relator, ministro Eros Grau que, na ditadura, foi preso e torturado nas dependências do DOI-CODI.
por Gilson Caroni Filho*
O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia, que perdoa crimes cometidos tanto por agentes do Estado durante o regime militar assim como por opositores do regime punidos pela legislação da época. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também condenou a decisão do STF. Para a OAB, o STF adotou o "discurso do medo" para tomar sua decisão. Até a ONU criticou a decisão e pediu o fim da impunidade no Brasil.
Em discurso na Câmara dos Deputados, a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) defendeu que a juventude use o voto contra aqueles que defendem a tortura e a morte, "como o deputado Jair Bolsonaro".
Esta é uma história que a vida nos entrega pronta. Muito contra a nossa vontade, é claro, mas o real nunca nos consulta sobre o que gostaríamos de comer. Acompanhem trechos da necessária reportagem de Ed Vanderley e Rafael Dias, publicada no Diário de Pernambuco desta quarta-feira.
Por Urariano Mota, para o Direto da Redação
O coronel reformado do Exército Antonio Erasmo Dias (foto), de 85 anos, morreu nesta segunda-feira (5) vítima de câncer e será enterrado hoje em Santos (SP). O coronel ficou famoso por sua perseguição aos que lutaram contra a ditadura militar no Brasil. A missão mais polêmica foi a invasão ao campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) em 22 de setembro de 1977, quando prendeu 900 estudantes.
Foi lançada, pela Associação Juízes para a Democracia em parceria com outras entidades e membros da sociedade civil, a Campanha Contra a Anistia dos Torturadores que praticaram crimes durante o período da ditadura militar brasileira e atuaram com autorização, apoio ou consentimento do Estado.
Foi no dia 10 de dezembro de 1984, há exatos 25 anos, que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ratificada pelo Brasil em 18/12/1989).
Por Celso Lungaretti*
Depois de Estados Unidos e Reino Unido, o Canadá está sendo acusado de promover atos de tortura contra prisioneiros no Afeganistão. A denúncia foi feita por um diplomata canadense que integrou a missão do país no país asiático durante os anos de 2006 e 2007.
Um documentário inédito, a ser exibido na quinta-feira à noite no Festival de Cinema de Brasília, contém uma revelação macabra feita por um ex-agente do DOI-Codi, o órgão de inteligência e repressão da ditadura militar: vários de suas vítimas tiveram os corpos esquartejados. Um deles, segundo um ex-agente, foi o ex-deputado Rubens Paiva (PSB). A informação está no jornal O Globo desta quarta-feira (18).
