A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário.
Na véspera do Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º/5), a Câmara Municipal de Salvador (CMS) retomou a tradição de realizar sessões solenes alusivas ao 1º de Maio, em homenagem ao trabalhador. Nesta quinta-feira (30/4), a sessão especial da Casa debateu o Projeto de Lei 4330, conhecido como PL da Terceirização, que regulamenta e estende as possibilidades de contratação de terceirizados.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 661, que aumenta o limite de descontos autorizado pelo trabalhador, na folha de pagamentos, para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, o limite foi aumentado para 40%, mas o acréscimo só poderá ser usado para despesas com cartão de crédito.
O Brasil é um dos países em destaque no relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos, divulgado nesta segunda-feira (27) pela ONU Mulheres, pelo papel na geração de trabalho decente.
No mês em que se celebra o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um estudo realizado pelo Ministério da Previdência Social aponta que as mulheres são mais vulneráveis a doenças causadas pelo trabalho.
O dia 8 de abril deve entrar para a história brasileira como um marco na legislação sobre trabalho. Foi aprovado – no Congresso Nacional mais conservador do período democrático – o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a prática da terceirização do trabalho tanto para as atividades meio (como limpeza e segurança) como para as atividades fins (que compreendem a finalidade dos servidos prestados pelas empresas).
Por Juliane Furno*, na Carta Maior
O número de trabalhadores estrangeiros no mercado formal de trabalho brasileiro cresceu 50,9% entre 2011 e 2013, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (10). Os dados apresentados pelo MTE pertencem ao balanço do trabalho estrangeiro.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê a criação de 35,5 mil postos de trabalho temporários no setor de turismo em todo o País, no verão de 2015. A instituição baseia os números em uma pesquisa divulgada nessa terça-feira (27).
No verão de 2015 a expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que sejam criados 35,5 mil postos de trabalho temporários no setor de turismo em todo o país. O número representa um aumento de 1,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. A média salarial de admissão no setor também avançou 3,6% em relação a 2014 e deve chegar a R$ 1.150 no final do ciclo de contratações.
Em 2013, o mercado de trabalho teve a mais elevada taxa de formalização (58,0%). Há nove anos, a taxa não chegava à metade da população ocupada (45,7%). Os dados fazem parte do estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014.
Começou nesta terça-feira (15), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A conferência tem por meta propor diretrizes para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, implantada em agosto de 2012. Para chegar às diretrizes, mais de mil pessoas ligadas à área de saúde do trabalhador, de todo o país, darão contribuições em quatro dias de evento.
Mais de 1.500 pessoas devem participar das discussões da 4° Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador entre esta segunda-feira (15) e a próxima quinta-feira (18), em Brasília. Na pauta estão temas como o financiamento à saúde, a qualificação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para acidentes de trabalho e a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A última conferência ocorreu há nove anos, em 2005.
