Em 2016 o número de resgates de trabalhadores escravizados no Brasil foi o menor desde 2000. Isso não significa que o país esteja próximo de erradicar a escravidão. Pelo contrário, a queda nas estatísticas reflete uma série de cortes no setor de fiscalização: a quantidade de estabelecimentos inspecionados foi a mais baixa desde 2002. E pode piorar. O primeiro semestre de Michel Temer (PMDB) na presidência – e as reformas que estão por vir – sinalizam que o golpe foi uma vitória dos escravistas.
Nova decisão judicial obriga Ministério do Trabalho a divulgar nomes dos autuados por trabalho escravo. ONG Repórter Brasil obteve lista com autuações em que constam nomes de 250 estabelecimentos.
O Ministério do Trabalho divulgou nota contestando a divulgação, por "alguns órgãos de comunicação", de uma lista de empresas autuadas por uso de mão de obra análoga à de escravo. O cadastro foi obtido pelo Blog do Sakamoto, do jornalista Leonardo Sakamoto, dedicado à área de direitos humanos, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527, de 2011).
Apesar da imensa resistência do governo Temer, a lista do trabalho escravo no Brasil foi finalmente publicada nesta segunda-feira (13), atualizando o registro das empresas que submeterem seus trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento foi conseguido apenas por conta da Lei de Acesso à Informação, que força as entidades públicas a cederem documentos sob requisição formal.
Apesar da imensa resistência do governo Temer, a lista do trabalho escravo no Brasil foi finalmente publicada nesta segunda-feira (13), atualizando o registro das empresas que submeterem seus trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento foi conseguido apenas por conta da Lei de Acesso à Informação, que força as entidades públicas a cederem documentos sob requisição formal.
Na tarde desta terça feira (7), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho suspendeu a medida liminar da Justiça do Trabalho de Brasília que obrigava o Ministério do Trabalho e Emprego a publicar a lista suja de empresas que foram flagradas submetendo trabalhadores à condição análoga de escravo. A ação de suspensão de liminar foi promovida pela União.
Pela segunda vez, o juiz Rubens Curado Silveira, da 11.ª Vara do Trabalho de Brasília, decide pela liminar que obriga o governo federal a publicar, em até 30 dias, o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como "lista suja".
Titular da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal volta a determinar que o Ministério do Trabalho publique relação de empregadores. Posição do governo, diz, “não esconde os ventos de um novo viés ideológico”.
Organizações da sociedade civil criticaram a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em ocultar a lista do cadastro de empregadores flagrados usando mão de obra em situação análoga à escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo.
Paulo Sérgio Martins, 43 anos, casado, pai de 5 filhos. Trabalhador resgatado de fazenda em Mato Grosso, em situação de escravidão.
"É muito importante combater esse tipo de exploração extrema, que é o trabalho escravo. E o consumo consciente, acho que é o caminho principal”, afirma associação representante de magistrados.
Para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vai realizar o seminário “Em defesa do conceito de trabalho escravo: aspectos jurídicos e impactos na implementação das políticas”. O evento acontece na sede da Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília, nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas.
