Com o objetivo de combater o Trabalho Escravo a Contag e a Organização Internacional do Trabalho firmaram um acordo em 2014 para promover uma série de oficinas para formar multiplicadores do combate às práticas degradantes de trabalho. A atividade nacional aconteceu em novembro passado, e agora iniciam as oficinas regionais, a primeira acontece em Imperatriz, no Maranhão, entre os dias 27 e 30 de janeiro.
Com o objetivo de combater o Trabalho Escravo a Contag e a Organização Internacional do Trabalho firmaram um acordo em 2014 para promover uma série de oficinas para formar multiplicadores do combate às práticas degradantes de trabalho. A atividade nacional aconteceu em novembro passado, e agora iniciam as oficinas regionais, a primeira acontece em Imperatriz, no Maranhão, entre os dias 27 e 30 de janeiro.
Organizações envolvidas no combate ao trabalho escravo no Brasil, o Instituto Ethos, o Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto) e o Instituto Observatório Social (IOS) encaminharam, esta semana, uma carta à presidente da República, Dilma Rousseff, pedindo a manutenção dos instrumentos legais e administrativos de combate a esse problema no país.
O Judiciário nem começou suas atividades de 2015 e já vive uma polêmica. No final de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a divulgação da chamada "lista suja" do trabalho escravo até o julgamento de uma ação que questiona à constitucionalidade de norma existente há 11 anos. Na última sexta-feira (16), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou agravo regimental ao STF solicitando a liberação, por considerar que em nada fere os princípios constitucionais.
A liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspende a publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo foi considerada um ataque para movimentos de luta pelos direitos humanos. A suspensão aconteceu no final de dezembro, após pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a publicação do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo. A relação, mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, seria atualizada nesta terça-feira (30), mas acabou suspensa por liminar do presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski.
O combate ao trabalho escravo na Bahia ganhou apoio decisivo de instituições públicas de dentro e fora do estado. Juntas e compromissadas com a implantação e desenvolvimento do Projeto de Ação Integrada no Estado da Bahia (PAI-Bahia).
O juiz Marcelo Donizeti Barbosa, da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a varejista Casas Pernambucanas a pagar R$ 2,5 milhões em multas por exploração de trabalho em condições análogas à escravidão em sua cadeia produtiva.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas e a Indústria Têxtil Betilha, empresas da linha de produção das Lojas Renner, flagradas com 37 trabalhadores em situação análoga a de escravos na semana passada.
O Cadastro Nacional de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo, a chamada “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ganhou o Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria Promoção da Transparência Ativa e/ou passiva.
Aos pés da serra da Cantareira, no bairro paulistano do Tremembé, roupas das Lojas Renner eram fabricadas por trabalhadores bolivianos em regime análogo ao escravo. Em 11 de novembro, a fábrica foi interditada pelo Ministério do Trabalho e 37 funcionários foram resgatados, dentre eles 36 adultos (21 homens e 15 mulheres) e um adolescente de 16 anos. Havia 35 mil peças da Renner, das marcas Cortelle, Just Be, Blue Steel e Blue Steel Urban.
Por Samantha Maia* na Carta Capital
A M.Officer foi condenada a pagar R$100 mil de danos morais, além de verbas trabalhistas, a um boliviano que trabalhava em condições análogas às de escravo, em uma oficina de costura contratada pela marca. A decisão é da juíza Sandra Assali Bertelli, titular da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo (VT-SP).
