Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que em 2013, 2.063 trabalhadores foram resgatados de uma situação análoga a escravidão. Foram feitas 179 operações em todo o país. Do total de resgatados, 1.068 estavam trabalhando na zona urbana. Pela primeira vez os regates na zona urbana superaram os da zona rural.
O boliviano Narciso Atahuichy Choque, dono de uma confecção, e as brasileiras Rosangila Theodoro, Sonia Aparecida Campanholo e Silva Regina Fernandes Ribeiro da Costa, respectivamente sócia e funcionárias da Rhodes Confecções, foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Piracicaba por manterem 51 trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana, no interior paulista. Entre as vítimas, 45 bolivianos. Entre eles, 13 em situação irregular no Brasil.
“O enfrentamento a esse mal [trabalho escravo] exige determinação, vontade política e, mais do que isso, coragem, para enfrentarmos grandes mercados e grandes interesses financeiros que dão base a esta prática”, afirmou a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB/SP), em entrevista ao Portal Vermelho, ao falar sobre essa chaga social e o papel que jogará a Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo, instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Joanne Mota, para o Portal Vermelho
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT-MTE) resgatou, na última terça-feira (1º), 11 trabalhadores em condição análoga à de escravo no navio de cruzeiro MSC Magnífica, no Porto de Salvador (BA). A ação teve a participação do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, da Polícia Federal, dentre outros órgãos federais.
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o proprietário da Fazenda Triângulo, José Roberto Gomes Mansur – o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) – ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo em face das provas constantes do processo em que foi confirmada a prática de trabalho análogo ao de escravo e de prestação de serviço por menores, além de diversas outras violações aos direitos dos trabalhadores. A fazenda do parlamentar fica no Município de Bonópolis (GO).
O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil na voz do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, de procuradores do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho, juízes e trabalhadores resgatados.
Uma semana antes de ser comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 28 de janeiro -, uma ação da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho flagrou mais de 30 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão em cidades do interior de São Paulo, o estado mais rico da federação.
Por Cláudio Puty*
Vários atos públicos celebraram o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, na terça (28), instituído em homenagem aos fiscais do trabalho assassinados, nesse mesmo dia em 2004, no cumprimento de seu dever ao apurar denúncias de utilização de mão de obra análoga à escravidão na região de Unaí (MG), o episódio ficou conhecido como Massacre de Unaí. O pior de tudo é que dez anos após essa atrocidade e ninguém foi responsabilizado e preso até o momento.
Durante esta semana e até a próxima segunda-feira (3/2), entidades protestam contra projetos de lei que propõem a alteração do conceito de trabalho escravo. A campanha faz parte das atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A iniciativa é da organização não governamental (ONG) Repórter Brasil, da Comissão Pastoral da Terra e de outras organizações de todo o País.
O trabalho escravo é uma realidade no Brasil. Ações de resgate de trabalhadores em situações análogas à de escravidão demonstram isso. Segundo José Guerra, coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), foram libertados mais de 45 mil trabalhadores desde 1995 e o número de resgates vem diminuindo, ainda que o fluxo de operações continue o mesmo.
O Ministério Público Federal promove, na tarde desta terça-feira (28), Ato Público Contra a Escravidão Contemporânea no Memorial da Procuradoria Geral da República (PGR) para marcar o início da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A instituição vai apresentar dados de sua atuação contra o crime e lançar campanha sobre o tema, a ser veiculada em todo o país.
Com objetivo de pedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê o confisco de propriedades onde for comprovado o trabalho análogo à escravidão, a ONG Repórter Brasil está recolhendo assinaturas na campanha “Trabalho Escravo Existe. Ruralistas Parem de Negar”.
