Cerca de 21 milhões de pessoas são vitimas do trabalho forçado em todo o mundo. A estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi apresentada em audiência pública no Senado, nesta segunda-feira (6), pela diretora do Escritório da Organização no Brasil, Laís Abramo. Ela alertou também para o fato de o problema não ser exclusividade do Brasil ou de países em desenvolvimento.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Mauricéa Alimentos por manter 29 pessoas em situação análoga à de escravo. Elas foram libertadas em 12 de abril e se encontravam em condições degradantes de trabalho, além de serem obrigadas a cumprir jornadas de mais de 14 horas por dia. A empresa é pernambucana e atua em diversos estados e regiões do país.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou, em Ilhéus, no Sul do estado, os cinco funcionários flagrados trabalhando em condições degradantes na construção de um ginásio de esportes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) do município. A empresa responsável pela obra é a NTR Engenharia, contratada pelo instituto.
Os diretores da empresa GEP, que detém as marcas Cori, Emme, Luigi Bertolli e que representa a grife internacional GAP no Brasil, terão que prestar esclarecimentos, na próxima quarta-feira (17), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), devido ao flagrante de trabalho escravo na confecção de roupas que comercializam.
Os diretores da empresa GEP, que detém as marcas Cori, Emme, Luigi Bertolli e que representa a grife internacional GAP no Brasil, terão que prestar esclarecimentos, na próxima quarta-feira (17), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), devido ao flagrante de trabalho escravo na confecção de roupas que comercializam.
Blitz do Ministério Público do Trabalho (MPT) revela a outra face da São Paulo Fashion Week. De acordo com o MPT, uma das prestadoras de serviços, a Gep Indústria e Comércio – que é dona da marca Cori -, foi denunciada por trabalho escravo, a blitz flagrou bolivianos sem documentação brasileira e cumprindo jornadas superiores a 12 horas.
Foram resgatados 28 trabalhadores bolivianos que produziam peças para a GEP, empresa formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao mesmo grupo que representa a marca GAP no Brasil. A fiscalização, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aconteceu na semana da São Paulo Fashion Week, principal evento de moda da capital paulista.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou nesta sexta-feira (22) os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do trabalho escravo.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Mauro Gattasss Pessoa, proprietário da Fazenda Paraíso, em Corumbá (MS), foi aceita pela Justiça Federal em 4 de março de 2013. O fazendeiro é acusado de reduzir trabalhador rural à condição análoga à de escravos, sujeitando-o a situações degradantes de trabalho. O trabalhador, a mulher e oito filhos viviam em péssimas condições, sem água potável e moradia digna.
Na tarde da última quinta-feira (7) uma comitiva formada por cinco deputados, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo da Câmara, desembarcou na Bolívia com a missão de conhecer como é feito o aliciamento das vítimas de exploração do trabalho escravo no setor têxtil paulista.
A legislação brasileira sobre a proteção dos trabalhadores contra o trabalho forçado é consistente e não precisa ser revisada. A avaliação é da chefe do Programa Especial de Ação contra o Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Beate Andrees, ao citar o Artigo 149 do Código Penal, que delimita o significado de trabalho escravo e degradante.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu como meta a recuperação de cerca de 6 milhões de vítimas de trabalho escravo até 2015, o que corresponde a 30% das pessoas nessa situação atualmente.
