O fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 2007, 59 trabalhadores foram libertados da fazenda pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho. O capataz da fazenda, José Henrique Vanzetto, também foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão, ambos em regime semiaberto. Ainda cabe recurso da sentença.
Não houve acordo entre a confecção Zara e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para por fim ao caso do trabalho irregular em oficinas que prestavam serviço à empresa. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo MPT, que deveria ser firmado hoje (30), não foi aceito pela multinacional. Por conta disso, o MPT pode aplicar multa à Zara. Uma nova reunião entre a empresa e a Procuradoria também não foi agendada.
A construtora MRV Engenharia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior de São Paulo. As ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Trabalho, depois que fiscais flagraram a existência de trabalho escravo na construção do empreendimento residencial Beach Park, em Americana, e nas obras do condomínio Spazio Mont Vernon, em São Carlos.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, fará mobilização no Congresso Nacional e na imprensa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que penaliza a prática do trabalho escravo no País. O deputado denunciou os casos de trabalho escravo citando o caso recente de dez pessoas que foram libertadas do poder do reincidente Antonio Evaldo de Macedo, na Fazenda Outeiro Grande, em São Mateus (MA).
“A crise é no coração dos poderosos, do capitalismo e a questão fundamental a ser respondida é: quem vai pagar o calote? Devemos ser solidários a eles, mas deixar bem claro que a população brasileira não aceita pagar essa conta”. A declaração foi feita pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ao discursar sobre a crise econômica mundial, na reunião da diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no último final de semana, em Minas Gerais.
Sete crianças e adolescentes – com idades entre 7 e 15 anos – e 13 adultos foram libertados de condições análogas à escravidão de uma plantação de tomate pela Gerência Regional do Trabalho (GRTE) de São Carlos (SP), no interior de São Paulo. As crianças encontradas na Fazenda Palmeira Ltda. não recebiam pagamento salarial e ajudavam os pais com o propósito de aumentar a quantidade colhida da produção.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a marca de roupas Zara para comparecer a uma audiência no próximo dia 18 para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo busca regularizar a cadeia produtiva da grife espanhola e reparar os danos causados aos trabalhadores flagrados em regime de trabalho semelhante ao escravo em São Paulo.
Os trabalhadores do setor têxtil, em São Paulo, cumprem carga de trabalho de 16 a 18 horas por dia. E recebem em média dois reais por peça produzida. A afirmação foi feita pela presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Eunice Cabral, na audiência pública sobre trabalho escravo, promovida pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9).
Dez pessoas – incluindo uma mulher que trabalhava como cozinheira – foram libertadas da Fazenda Outeiro Grande, que pertence ao reincidente Antonio Evaldo de Macedo. Empregador constou da "lista suja" entre 2008 e 2010
Por Bianca Pyl, na agência Repórter Brasil
O “Caminhos da Reportagem” mostra a busca por uma vida melhor dos imigrantes andinos que chegam a São Paulo. O prazo de três meses para ficar legal no país acaba, mas eles permanecem em jornadas de até 16h de trabalho em oficinas clandestinas. Para a legislação brasileira, são condições semelhantes ao trabalho escravo. Para os imigrantes, no entanto, é a única chance de sobrevivência.
“Roupas e calçados rotos, mãos calejadas, pele queimada do sol, dentes não cuidados, alguns aparentando idade bem superior à que tinham em decorrência do trabalho duro e extenuante no campo.” Essa é a descrição dos trabalhadores resgatados nas fazendas de trabalho escravo no interior do país, feita por integrantes dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel (GEFM), ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Estados Unidos: escravas em tempos modernos
Mais de duas milhões de mulheres, em sua maioria imigrantes, trabalham nos Estados Unidos em condições de escravidão, a mercê dos patrões e sem proteção legal alguma.
Por Camila Carduz*
