O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, considerou muito graves as autorizações dadas por juízes para que menores de 16 anos trabalhem em locais insalubres, como na construção civil, em lixões e na lavouras.
O número de autorizações judiciais expedidas nas regiões Sul e Sudeste para liberar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos mostra que o problema do trabalho infantil não pode ser justificado pela desigualdade regional, segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.
Uma espécie de “cultura permissiva” ainda é responsável pelo registro de vários casos de trabalho infantil no Brasil. A avaliação é do presidente da Associação Curumins, de Fortaleza (CE), Raimundo Coelho de Almeida Filho, que defendeu uma ação coletiva de todos os segmentos da sociedade civil organizada, junto com outros debatedores do “1º Seminário Trabalho Infantil e Direitos Humanos”, semana passada, em Porto Velho (RO).
Os males causados pelo trabalho infantil no desenvolvimento da criança foram discutidos na sexta (22) durante o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em São Paulo. O tema foi apresentado pelo pediatra e professor Roberto Teixeira Mendes, do Departamento de Pediatria Social da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): "A criança precisa viver o seu momento lúdico, no qual não pode trabalhar", explica o médico.
Por ano, mais de 500 mil acidentes envolvem crianças, ou 1.400 por dia. Relatório da OIT relativo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12), estima que 115 milhões de crianças estejam em trabalhos perigosos no mundo.
Por Bianca Pyl, na Repórter Brasil
Preciso elevar meu conceito de barbárie porque ele está desatualizado. Esta semana, em um post sobre a morte de um operário de 16 anos durante o desabamento de uma obra em São Paulo, reclamei do absurdo daquilo reunindo à história dele sete outras envolvendo crianças em condições insalubres. Cheguei a pensar se não havia pegado pesado demais. Nesta sexta (1), aqui no Piauí, cheguei à conclusão que não.
Por Leonardo Sakamoto*
Criado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega à maioridade com a diminuição do trabalho infantil de exploração ou escravo, graças a denúncias e à atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Mas crescem novas formas de explorar o trabalho dos menores
O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidente Dilma Rousseff.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta sexta-feira (10) relatório sobre o trabalho infantil perigoso. Os dados mostram que há no mundo 115 milhões de crianças (7% do total de crianças e adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relatório, esse número é quase metade dos trabalhadores infantis (215 milhões). É considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança.
Eliminação do trabalho infantil perigoso é o tema da campanha contra o trabalho infantil deste ano, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O tema da campanha foi divulgado nesta quinta-feira (9). A data, de combate ao trabalho infantil, é comemorada no dia 12 de junho.
Apesar de alguns estados, como a Bahia, o Piauí e o Maranhão ainda apresentarem um número alto de crianças no trabalho – a cada 100 crianças, cerca de 17 trabalham, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) -, o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Leonardo Soares de Oliveira, prevê que antes de 2015 o trabalho infantil será erradicado no país.
Prevenir o Trabalho Infantil Doméstico. Este é o foco principal da Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil, que foi realizado na última quarta-feira (01/06), no Auditório do Centro de Treinamento do BNB. A campanha será realizada de 6 a 12 de junho, durante a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
