Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital cearense tem 8.519 crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando.

Nesta terça-feira (12) de junho é celebrado o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas, no ano 2002, para promover o respeito ao direito de todas as crianças de serem protegidas da exploração trabalhista e outras violações de seus direitos humanos fundamentais.

A pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no país, segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. Atualmente há no Brasil mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Na faixa dos 5 a 14 anos, em que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho, o número chega a 1,4 milhão.

A 1ª Caravana do Nordeste pela Erradicação do Trabalho Infantil foi encerrada nessa segunda-feira (4/6), em solenidade realizada na Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), em Salvador. O encontro fecha um ciclo iniciado no Ceará e que percorreu todos os estados nordestinos para debater a proteção à criança, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O governador da Bahia, Jaques Wagner, não compareceu à audiência pública de encerramento da Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil nesta segunda-feira (4), em Salvador (BA). O governador foi representado pelo secretário de Trabalho, Emprego e Renda do estado, Milton Vasconcelos, que se comprometeu a encaminhar as demandas ao dirigente estadual.

A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela população e se comprometam a atendê-las.

“Para você jogar bem, você tem que se alimentar direito.” Essa foi a reação de Francisca do Nascimento ao telefone em Marabá ao ouvir o filho M., então com 15 anos, dizer que faltava comida no “alojamento” montado pelo “olheiro” Ronildo Borges de Souza para os meninos que vieram do Pará para Santos com a promessa de disputar campeonatos paulistas sub-15 e sub-17 vestindo a camisa da “Briosa”, a Portuguesa Santista, time do litoral de São Paulo.

Por Amanda Kamanchek Lemos e Luana Lila*

Oferecido pelo governo federal a idosos e portadores de deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) levou à redução do trabalho infantil nas famílias inscritas entre 2001 e 2008, como mostra uma pesquisa do programa de Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba.

Por Thiago MInami, para a Agência USP

No México, pelo menos três milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham no país, sendo que a metade delas não recebe salário ou apenas um valor simbólico.

Para alertar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e erradicar o trabalho infantil, foi lançada, esta semana, a campanha “O Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil”. A campanha, composta por três peças gráficas, é focada no trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial, e está centralizada nas cidades de fronteira.

A 1ª Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil do Nordeste será entre maio e junho deste ano (2012), tendo como referência as Caravanas realizadas na Bahia. Segundo o coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, o modelo de mobilização da Bahia foi adotado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) pela qualidade e repercussão alcançadas.

Procuradora diz que tentou negociar por mais de um ano ajustamento de conduta. Diretoria argumenta que exigências não estão previstas na Lei Pelé,

Por Daniel Santini*