Um estudo do Ministério da Justiça identificou pelo menos quatro destinos internacionais de tráfico de brasileiros. A maioria de mulheres de 10 a 29 anos, com baixa escolaridade e solteiras. O país onde foi registrada a maior incidência de tráfico de pessoas foi o Suriname. A repórter Patrícia Scarpin entrevisou o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão e traz os detalhes.
Profissionais da área de Direito e deputados defenderam na terça-feira (30/10), mudanças na lei brasileira para evitar que adoções irregulares ocorram como se fossem atos legais, respaldados em decisões de juízes e promotores.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados começa a ouvir, a partir desta terça-feira (30/10), as testemunhas de um suposto esquema de tráfico de crianças no município baiano de Monte Santo, na região Nordeste do Estado, denunciado em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.
Quadrilha atua na região de Monte Santo, no sertão baiano, e teria a conivência de juízes locais
O juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de lavradores da cidade de Monte Santo, interior da Bahia, fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo contrariou ao menos dez aspectos das leis que protegem os direitos das crianças e adolescentes. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (18/10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve ir à cidade de Monte Santo, localizada no Nordeste baiano, para ouvir os envolvidos em um suposto esquema de adoção ilegal.
Em seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Desse total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão.
Estão prorrogadas, até o próximo dia 28, as inscrições para a contratação de uma organização ou empresa especialista em comunicação e gênero para a elaboração de uma campanha de enfrentamento ao tráfico de mulheres nas zonas de fronteira do Mercosul. A campanha é da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM) e conta com várias ações, entre elas a sensibilização para a inclusão da perspectiva de gênero no âmbito do Mercosul.
Os governos da Argentina, do Brasil e da Bolívia assinaram um documento de intenções para empreender ações conjuntas no combater ao tráfico de pessoas, proporcionar o acesso das mesmas à justiça e, eventualmente, anistia por razões humanitárias para réus comuns.
Nos próximos quatros anos inúmeras serão as ações dos governos municipais, estaduais e federal, voltadas para o investimento da Copa do Mundo de 2014 e a realização dos Jogos Olímpicos em 2016. A realização de megaeventos é uma oportunidade de gerar investimentos, mas também geram processos muito negativos para os segmentos sociais historicamente excluídos. Um deles, se refere ao aumento do tráfico e da exploração sexual de mulheres para fins de prostituição.
Por Patrícia Rodrigues*
Dados do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescente dão conta da existência de 241 rotas de tráfico de pessoas no país. A informação consta da Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf), a única disponível sobre o tema no Brasil, de 2002.
Uma organização criminosa de aliciadores de mulheres foi presa em 24 de junho, em Ibiza, numa cooperação entre a Polícia Eivissa (Espanha) e Polícia Federal do Brasil. A investigação se iniciou após registro de denúncia na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), no início de junho.
