O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta (1°) a possibilidade de captação de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais por meio de financiamento coletivo, o chamado crowdfunding. A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.
Em defesa apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação movida pelo PSDB que tenta cassar a chapa vencedora das eleições, nesta quarta-feira (10), o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) afirma que o pedido dos tucanos revela um “sem-número de ilações” decorrentes da “derrota eleitoral”, o que demostra “mero inconformismo”. O PSDB pede que Aécio Neves seja diplomado como presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (3), por 10 dos 11 ministros, a recondução do ministro Gilmar Mendes para mais dois anos de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em matéria publicada nesta terça-feira (12) no Portal Vermelho, apontamos que o consórcio oposicionista resgatou a estratégia de 2015 de vazamentos seletivos para ressussitar a campanha do impeachment. Como o caminho trilhado foi desmontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição joga suas fichas no processo que abriu junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por Dayane Santos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que estabelecem as regras das eleições municipais de 2016.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (17) representação contra a campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição por suposto uso dos Correios para fins eleitorais. A Corte arquivou a ação protocolada pelo PSDB, no ano passado, motivada por uma nota publicada no site dos Correios, em outubro de 2014, que informava que a empresa entraria na Justiça contra o então candidato tucano, senador Aécio Neves (MG).
Apesar dos depoimentos dos delatores sempre ocuparem as manchetes dos jornais da grande imprensa, o depoimento do delator e dono da UTC Ricardo Pessoa, prestado ao juiz federal Sergio Moro, em Curitiba, nesta segunda (9), na ação que investiga o ex-ministro José Dirceu, não teve o mesmo destaque.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, indicou nesta sexta-feira (6) a ministra Maria Thereza de Assis Moura para a função de relatora da ação movida pelo PSDB que pede a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
Diante do circo que criou, o PSDB foi obrigado a divulgar o resultado da auditoria que realizou para apurar o sistema de votação brasileiro. A legenda, inconformada com o resultado das urnas após o segundo turno das eleições presidenciais de 2014, entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantando falsas suspeitas sobre o pleito. Agora, com o resultado da auditoria que encomendaram, os tucanos reconheceram que não houve fraudes no processo eleitoral.
O Partido dos Trabalhadores ingressou, nesta terça-feira (29), com um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou, no dia 21 de agosto, a reabertura da análise das contas de Dilma Rousseff à reeleição.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu que a Justiça Eleitoral estabeleça uma “regra de transição” para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a doação de empresas a campanhas e partidos políticos. A questão foi levantada pelo também ministro Gilma Mendes, que, sob a justificativa de preocupação com a segurança jurídica, quer reabrir o processo sobre doações no STF.
Em fins de 2014 o tucano José Gregori (secretário nacional dos Direitos Humanos e ministro da Justiça do governo FHC) deu entrevistas à imprensa sobre dívidas da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG), falando e se apresentando como tesoureiro. Uma dessas entrevistas pode ser conferida aqui. Chama a atenção, porém, que seu nome nem sequer apareça na prestação oficial de contas apresentada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual
