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Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Podemos espanhol: TSE consumou o golpe e Brasil está fora da lei

 O secretário internacional do Podemos espanhol, Pablo Bustinduy, divulgou vídeo nesta manhã, em que afirma que o Tribunal Superior Eleitoral consumou o golpe contra a democracia brasileira, ao cassar os direitos políticos do ex-presidente Lula.

"Estão cassando cerca de 60 milhões de votos populares", diz jurista

O jurista Afranio Silva Jardim, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janero (Uerj), afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, cassa os votos de quase 60 milhões de brasileiros.

Por Dayane Santos





“Contra a cassação política, com Lula até o fim”, afirma o PT

O Partido dos Trabalhadores afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro. Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sesta-feira (31), que cassou os direitos políticos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PT anunciou que vai recorrer. "É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim", afirma o PT.

Barroso ignora decisão da ONU e vota por rejeitar candidatura de Lula

Seguindo o roteiro do golpe ditado pela grande mídia, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ignorou a liminar do Comitê dos Direitos Humanos da ONU e utilizando uma justificativa meramente processual, disse que a decisão não tem “efeito vinculante”, apesar de ter citado decisões do comitê em decisões anteriores.

Celeridade do TSE segue roteiro de julgamentos contra Lula

Seguindo o roteiro dos processos em que o ex-presidente Lula é parte, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou em tempo recorde – cerca de 5 horas depois da apresentação da defesa do ex-presidente – um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo ao tribunal o julgamento imediato do registro da candidatura e a rejeição e do pedido de registro.

Assista: TSE decide se vai impedir Lula de disputar as eleições

Depois de muita especulação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta o julgamento das impugnações apresentadas contra a registro da candidatura do ex-presidente Lula nesta sexta-feira (31). De acordo com fontes, há um impasse entre os ministros, pois enquanto Rosa Weber defende o respeito ao rito e aos prazos, o ministro Luís Roberto Barroso tem pressa. Assista à sessão ao vivo.

Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto.

Lula tem até dia 30 para apresentar defesa de candidatura no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o candidato Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto. O ministro Roberto Barroso é o relator do caso.

Rosa Weber diz que espera que o país "saia revigorado da eleição"

Durante cerimônia de posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber fez um discurso em que reafirmou o compromisso em fortalecer a democracia e da Constituição.

'Má-fé', classifica jurista sobre Fux e suposta inelegibilidade de Lula

O jurista Afranio Silva Jardim, professor de Direito Processual Penal da Uerj, criticou a afirmação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, de que a inelegibilidade do ex=-presidente Lula “é chapada”, ou seja, é evidente. Para o jurista, a afirmação é "má-fé do ministro"

Em nota, PT afirma que juíza Lebbos cerceia Lula e atropela o TSE

A juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou pedido feito pelo UOL, Folha de S. Paulo e SBT para entrevistar Lula o pré-candidato do PT à Presidência.

Ficha Limpa não impede o direito de Lula ser candidato, diz advogado

Enquanto as pesquisas continuam a registrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na dianteira de intenções de voto, persistem as tentativas de retirar o direito dele de ser candidato nas eleições de outubro.

Por Dayane Santos

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