Os eleitores que receberem um email em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a situação do seu título seja regularizada deve ignorar a mensagem. Trata-se de uma correspondência falsa e carregada de vírus, segundo o órgão. Algumas mensagens são encaminhadas até com o logo do TSE, mas contêm erros de português.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 10.110.122 eleitores no estado da Bahia, menos de 2% tem ensino superior completo. O índice representa 198.170 eleitores. Já para os votantes com ensino superior incompleto, o percentual é menor, equivalente a 1,4%, o que corresponde 144.696 pessoas. Os dois dados são maiores em relação aos registrados nas eleições de 2008, com 151.454 e 107.86 mil, respectivamente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (7). Hoje (8) é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.
O PSD terá direito a uma fatia maior do Fundo Partidário, segundo definiu nesta sexta-feira (29), por quatro a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), que a falta de aprovação de contas de campanha não impede o registro de candidatura nas eleições deste ano. O ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo PT, que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão tomada no dia 1º de março.
Um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou mais uma vez o desfecho sobre a participação de políticos que tiveram contas desaprovadas nas eleições deste ano. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 3 votos a 3, e Toffoli é o último a votar. Ele prometeu devolver o processo na próxima quinta-feira (28).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.
Nas alegações finais apresentadas pelos advogados de José Reinaldo Tavares (PSB), o relato do ministro indica a cooptação de prefeitos de oposição em apoio a Roseana Sarney nas eleições de 2010
A ministra Rosa Weber toma posse nesta terça (12) no cargo de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela foi eleita para o cargo na última quarta-feira (6) pelo Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga do ministro José Antônio Dias Toffoli, que se tornou membro efetivo do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (22) todo o tempo de propaganda partidária em cadeia nacional a que o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) teria direito neste primeiro semestre, pro favorecer o candidato José Serra (PSDB) nas eleições de 2010. O PTB teria direito a 10 minutos de propaganda partidária em bloco, no rádio e na televisão, com data prevista para o dia 21 de junho.
Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados do país atuará em regime de plantão neste fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os principais erros que ocorrem na prestação de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.
