Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tarde desta quinta-feira (14) representantes da Basf e da Shell ofereceram um fundo de R$ 50 milhões para tratamento médico das vítimas da contaminação por uma indústria em Paulínia (SP).
Em mais uma rodada de negociação, durante audiência de conciliação na terça-feira (25), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, entre representantes da Empresa dos Correios e Telégrafos (ECT) e dos trabalhadores. Por conta disso, uma assembleia ocorrida na noite de terça-feira (25) decidiu pela manutenção da paralisação da categoria. Uma nova audiência está marcada para quinta-feira (27), às 13h30.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estipulou nesta quarta-feira (19) que 40% dos trabalhadores em agências dos Correios devem manter atividades durante a greve. Caso a determinação seja descumprida, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) será multada. As partes têm até o meio-dia da segunda (24) para se manifestarem sobre o andamento das negociações. Caso não haja retorno, o dissídio será encaminhado à ministra do TST Kátia Arruda.
Em sessão de alterações na sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, nesta sexta-feira (14), mudança na redação da Súmula 428, que trata do regime de sobreaviso.
Em discurso proferido ao Senado nesta segunda-feira (5), Paulo Paim (PT-RS) reafirmou repúdio sobre decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de não considerar prática discriminatória a consulta por parte do empregador a cadastros de inadimplência na contratação de trabalhadores, e lembrou do 8 de março e fez discurso de homenagem às mulheres.
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (5) no Senado, os senadores criticaram a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de não considerar prática discriminatória a consulta por parte do empregador a cadastros de inadimplência na contratação de trabalhadores. A opinião dos parlamentares foi reforçada pelos representantes da Justiça e dos trabalhadores presentes à audiência.
Com iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira (29) requerimento para realizar audiência pública para discutir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TST), que admite que empresas consultem o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) antes de admitir empregados.
Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS), criticou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgada na última esta quinta-feira (23), que legitima a consulta, por parte das empresas, a serviços de proteção ao crédito (como o SPC e Serasa) e outros cadastros públicos antes de contratar novos empregados.
Em decisão unânime divulgada nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes de contratar empregados.
Doutora Delaíde Alves Miranda Arantes, recém-empossada Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi homenageada, juntamente com OAB-GO e AGATRA em Sessão Especial proposta pelo vereador de Goiânia, Fábio Tokarski.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança nesta terça (3) um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são “inconsistentes e desatualizadas” e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.
Com sua nomeação, o TST passa a contar com seis mulheres em seu quadro de magistrados.
