A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou em Plenário nesta quinta-feira (27) estar recolhendo assinaturas para apresentar uma sugestão de pergunta a ser feita à população no plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff sobre reforma política. A senadora quer que seja perguntando se o povo concorda com a reserva de, no mínimo, 30% das vagas no parlamento (câmaras de vereadores, assembleias, Câmara dos Deputados e Senado) para as mulheres.
A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado deve votar, nesta terça-feira (25), projeto que visa impedir o comércio de se isentar por danos ocorridos no interior dos estabelecimentos. O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar como crime contra as relações de consumo a afixação de avisos de isenção de responsabilidade em caso de roubo e furto, por exemplo.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso em Plenário nesta quarta-feira (19), registrou o debate sobre mobilidade urbana e do projeto que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) ocorrido no Senado esta semana.
Embaixadores de sete países amazônicos e representantes do Comitê Gestor da Internet (CGI), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e senadores da região deram início nesta quarta (19), no Senado, à campanha “Nossa Amazônia – Contra a Privatização do Nome Amazônia”.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou para o próximo dia 19, no Senado, o lançamento da campanha para coleta de assinaturas na internet dizendo não à exclusividade da marca Amazon, pleiteada pela empresa norte-americana distribuidora de livros na rede.
Projeto que especifica produtos que poderão receber a denominação de biocosméticos amazônicos foi aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O texto também institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos) e prevê incentivos fiscais para indústrias instaladas na região.
O Senado foi representado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidenta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), nos debates sobre soluções para os graves problemas ambientais do planeta no 1º Encontro sobre Capital Natural promovido pela Globe Internacional, órgão fundado, em 1989, por legisladores de diversos países.
Afixar aviso sobre a isenção de responsabilidade por dano ocorrido nas dependências de estabelecimento comercial poderá resultar em pena de detenção de três meses a um ano mais multa. É o que determina o projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), que pode ser votado nesta terça-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.
A presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que contribua para agilizar a votação das matérias que tratam do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Os projetos definem os serviços ambientais e prevê transferência de recursos para quem preserva as florestas.
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional se reuniu nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná para debater a questão da sustentabilidade ambiental, especialmente no setor agrícola. A presidente da Comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destaca a importância de levar o debate para os estados.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) publicou resolução de contestação à solicitação do domínio “.amazon” na Internet. A Amazon Incorporation, empresa privada dos Estados Unidos, solicita o registro desse nome de domínio à ICANN, inclusive em suas versões em japonês e chinês. A ICANN é responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu nesta segunda-feira (27) o empenho do Congresso Nacional e da população para impedir a multinacional de comércio eletrônico Amazon de obter o registro exclusivo de domínios com seu nome. Países da América do Sul alegam que o domínio não pode ser destinado a uma empresa privada, já que faz referência ao Rio Amazonas e à Floresta Amazônica.
