O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (5), às 19 horas, sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. A análise estava prevista para a última terça-feira (28), mas foi adiada a pedido do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos.
Está agendada para as 19 horas desta terça-feira (24) a primeira sessão do Congresso Nacional neste ano. Na pauta das votações, estão quatro vetos presidenciais e o Projeto de Lei Orçamentária para 2015. E uma novidade: a proposta que estabelece novos procedimentos para a apreciação de vetos, com uso de cédula eletrônica.
O Congresso reúne-se na próxima terça-feira (24), às 19 horas, para análise de vetos presidenciais. Quatro deles passam a trancar a pauta de votações a partir do fim do mês, e precisam ser apreciados para que possa ser concluída a votação do Orçamento da União de 2015.
A primeira sessão do Congresso Nacional de 2015, marcada para a próxima terça-feira (24), às 19 horas, terá na pauta quatro vetos presidenciais, um projeto de resolução que modifica justamente o exame de vetos e a proposta de orçamento para 2015.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o primeiro item da pauta do Congresso Nacional, na terça-feira (24) depois do Carnaval, será um projeto que disciplina a análise de vetos presidenciais. O anúncio foi feito após reunião nesta segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A presidenta Dilma Rousseff vetou a proposta que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e permite a exploração comercial regular de aeroportos privados sob autorização do governo. O veto está publicado na edição de nesta terça-feira (20) do Diário Oficial da União com uma série de outras propostas vetadas pela presidenta.
O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidenta Dilma Rousseff que trancavam a pauta das sessões conjuntas da Câmara e Senado desde o início do ano. O resultado foi anunciado pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta quarta-feira (26).
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que o Congresso Nacional precisa se reunir para votar a lei de diretrizes orçamentárias e vetos presidenciais a diversas leis, como a que fixa regras para a criação de municípios.
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado pelo Congresso para regular a criação de municípios. É a segunda vez que uma proposta com essa finalidade é rejeitada por Dilma. O projeto estabelece regras para a comprovação da viabilidade municipal (econômico-financeira, político administrativa e sociambiental e urbana) e a consulta à população afetada.
O Congresso Nacional fará mais um esforço para votar os vetos presidenciais em sessão marcada para terça-feira (5). A pauta contém 30 vetos e, durante o primeiro semestre o Congresso promoveu quatro sessões para o exame de vetos da presidente Dilma Rousseff, sem sucesso.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou o cancelamento da sessão desta terça-feira (10), do Congresso que iria analisar vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei. Não foi definida data para uma nova sessão. Esta é a sétima vez, este ano, que é adiada a sessão do Congresso.
O Congresso volta a se reunir nesta terça-feira (10), depois de sucessivos adiamentos, para votar 14 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei. No final do mês passado, a sessão foi suspensa porque não houve acordo sobre a votação dos vetos em cédula de papel.
