O Congresso volta a se reunir nesta terça-feira (10), depois de sucessivos adiamentos, para votar 14 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei. No final do mês passado, a sessão foi suspensa porque não houve acordo sobre a votação dos vetos em cédula de papel.
Pela sexta vez, a sessão do Congresso Nacional destinada ao exame de vetos presidenciais foi cancelada. Marcada para esta terça-feira (27), a sessão foi adiada porque, de acordo com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), há uma divergência em relação à votação em cédula de papel. Uma nova data será definida. O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que pode ser ainda nesta quarta-feira (28).
A quinta tentativa do Congresso de votar vetos presidenciais pendentes de análise neste ano será feita nesta terça-feira (27). Na sessão, a oposição deverá insistir na criação e funcionamento imediato da CPI Mista (CPMI) da Petrobras.
Os líderes da Câmara e do Senado decidiram permitir que os vetos sejam votados por meio de cédulas impressas, identificando o voto dos parlamentares. A intenção é acelerar o processo, já que pela quarta vez, este ano, o Congresso Nacional se reuniu sem conseguir votar nenhum dos vetos pendentes. A pauta já acumula 14 vetos aguardando votação.
Após uma terceira tentativa, sem sucesso, de votar os vetos presidenciais na sessão da noite desta terça-feira (20), os líderes partidários da Câmara e do Senado vão se reunir nesta quarta-feira (21), às 15 horas, com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir uma nova forma de se votar vetos presidenciais. Neste ano, o Congresso ainda não conseguiu votar os vetos pendentes, seja pela falta de acordo ou pela falta de quórum. Há 14 vetos pendentes de análise.
A presidenta Dilma Rousseff vetou a proposta para reduzir o valor das multas aplicadas às operadoras de planos de saúde. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Ainda nesta quarta, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram a suspensão de 161 planos de saúde de 36 operadoras.
A polêmica sobre as CPIs da Petrobras levou o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) a encerrar a sessão do Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (15), sem votar os vetos presidenciais. Esta é a terceira vez que é adiada a votação de 12 vetos presidenciais. Segundo Renan, o motivo para o adiamento foi a falta de quórum. Para que um veto seja apreciado, são necessários os votos de 41 senadores e 257 deputados.
Deputados e senadores realizam sessão do Congresso Nacional às 19 horas desta terça-feira (15), para analisar 12 vetos a projetos de lei e requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que será feita a leitura dos dois pedidos de CPMIs antes mesmo da análise dos vetos.
A sessão do Congresso para analisar 12 vetos presidenciais, marcada para a noite da terça-feira (18), foi adiada pela segunda vez consecutiva, após senadores comunicarem que não iriam comparecer à sessão. A previsão é que a votação ocorra daqui a 30 dias. O primeiro veto a ser analisado seria ao projeto que cria mais municípios.
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para examinar 12 vetos presidenciais. O item mais polêmico é o que rejeita integralmente o projeto que facilita a criação de municípios. O PCdoB decidiu que vai votar pela derrubada do veto ao projeto dos municípios e apoia a derrubada do veto à emenda que facilita o acesso das Universidades Estaduais e Municipais aos recursos federais. Os demais vetos serão mantidos nos votos da bancada do PCdoB, inclusive os da minirreforma eleitoral.
Na entrevista concedida ao jornalista Eliomar de Lima, o deputado federal também falou sobre a visita da presidenta Dilma Rousseff que virá ao Ceará na próxima quarta-feira (19/03).
O Congresso Nacional decide, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, na próxima terça-feira (18), se mantém 12 vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei aprovados pelo Parlamento no ano de 2013. O ponto mais polêmico é sobre o texto que facilita a criação de municípios, vetado integralmente sob o argumento de que a nova lei aumentaria as despesas públicas. O governo teme que quase 400 municípios sejam criados a partir das novas regras.
