A sessão do Congresso Nacional, marcada para começar às 11h30min desta quarta-feira (30) para avaliar o restante dos vetos presidenciais da pauta, foi adiada. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu início a uma sessão extraordinária no Plenário da Câmara às 11 horas, o que impediu a sessão do Congresso.
A votação dos vetos presidenciais será concluída na próxima quarta-feira (30), em sessão marcada para as 11h30, informou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao todo, seis vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Congresso serão apreciados. Os mais polêmicos tratam do reajuste de até 78,5% nos salários dos servidores do Judiciário e o aumento para aposentados com o mesmo índice de correção do salário mínimo.
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que vai reunir os líderes partidários para definir a data da sessão do Congresso para apreciação dos vetos presidenciais restantes. Na pauta estão ainda seis vetos, remanescentes das votações ocorridas na madrugada de quarta-feira (23). Entre os restantes está o que trata do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário.
A maior parte dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos de lei foi mantida na sessão do Congresso Nacional que se estendeu pela noite desta terça-feira (22). A sessão, que só foi encerrada às duas horas da manhã de quarta-feira (23), não analisou os vetos mais polêmicos porque representam grandes despesas para o governo, como o reajuste de até 78,56% aos servidores do Poder Judiciário e o aumento para aposentados pelo mesmo índice de correção do salário mínimo.
O Ministério do Planejamento anunciou que uma eventual derrubada dos 32 vetos em análise no Congresso terá um impacto financeiro de R$23,5 bilhões em 2016 e de R$127,8 bilhões até 2019. Além do veto ao reajuste do Judiciário, o governo também está preocupado com a possível derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel. Só com isenção, o impacto em 2016 é de R$13,9 bilhões, chegando a R$64,6 bilhões em 2019.
O deputado federal José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara ressaltou na noite desta segunda-feira (21) a importância para o Brasil da manutenção dos vetos da presidenta Dilma Rousseff às chamadas pautas-bomba que serão votadas nesta semana pelo Congresso Nacional. Segundo Guimarães, as forças políticas do país precisam agir com responsabilidade, neste momento, para evitar a adoção de medidas que tragam desequilíbrio extremo à economia brasileira.
A sessão desta quarta-feira (15) do Congresso Nacional, marcada para analisar 12 vetos presidenciais, foi encerrada sem votações por falta de quórum. É a sétima vez consecutiva que isso ocorre. A última sessão deliberativa do Congresso foi realizada no dia 11 de março.
Por falta do quórum mínimo de 81 deputados e 14 senadores, foi cancelada a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos presidenciais que era para ocorrer na noite desta terça-feria (30). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia o plenário, anunciou que a apreciação conjunta foi adiada para o próximo dia 14, três dias antes do início do recesso parlamentar do primeiro semestre.
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (30), às 19 horas, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para analisar nove vetos presidenciais a projetos de lei. Entre esses vetos está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos.
Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta terça-feira (26), que tinha na pauta cinco vetos, sobre temas como a fusão de partidos, o orçamento de 2015 e o novo Código de Processo Civil (CPC). A votação de matérias importantes na Câmara – reforma política – e no Senado – ajuste fiscal, impediu a realização da sessão conjunta das duas Casas. Ainda não foi definida nova data para a sessão.
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas desta terça-feira (26) para analisar cinco vetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015, o novo Código de Processo Civil e as novas regras para fusão de partidos.
A sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais a projetos de lei, prevista para a note desta terça-feira (5) foi mais uma vez adiada. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou a sessão “em ocasião do prolongamento das sessões da Câmara e do Senado”. Ainda não foi marcada nova data para análise dos vetos. Esse é o segundo adiamento da sessão, prevista inicialmente para a última terça-feira (28).
