Com o objetivo de mobilizar, participar e fazer o controle social da implementação das Unidades Móveis e de fortalecer, criar e efetivar os Fóruns Estaduais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, a Contag, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), está desenvolvendo em todo o país oficinas estaduais de capacitação do Projeto Margaridas em Marcha.
Nesta sexta-feira, 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, trazendo à reflexão os números da violência ao gênero e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, uma das ferramentas à disposição das brasileiras e estrangeiras é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Nesta sexta-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
A propaganda eleitoral gratuita na televisão não é palco apenas de rápidas aparições de candidatos proporcionais, sem conteúdo ou propostas concretas. Nos últimos dias, uma propaganda política tem alertado de forma inusitada as mulheres fluminenses sobre a violência doméstica. É a propaganda da deputada federal e candidata à reeleição, Jandira Feghali (PCdoB).
A deputada federal e candidata a reeleição Luciana Santos (PCdoB/PE) fala sobre a importância de se continuar as políticas de enfrentamento a violência contra a mulher. Única deputada mulher de Pernambuco, no Congresso Nacional, Luciana reafirma o seu comprometimento pelo fim da violência contra a mulher.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
A Secretaria Nacional de Segurança Pública instituiu processo de cadastramento de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), visa implementar delegacias especializadas de Atendimento às Mulheres, no âmbito das Casas da Mulher Brasileira, nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser mentor do estupro coletivo de cinco mulheres e dos assassinatos de Isabela Pajuçara Frazão Monteiro e Michelle Domingues da Silva, foi condenado na manhã desta sexta-feira (26), ao fim do julgamento que começou ontem por volta das 14 horas no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, na Paraíba.
Em nome da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, esteve em Salvador, no início da semana, para dialogar com parceiros que atuarão na Casa da Mulher Brasileira, equipamento do programa Mulher, Viver sem Violência.
No último ano, unidades móveis passaram a atender vítimas de violência nas áreas rurais e de floresta nos estados e no Distrito Federal. Os veículos fazem parte das ações do programa de combate à violência contra a mulher e circulam nas áreas rurais, levando serviços de segurança pública e de justiça previstos pela Lei Maria da Penha. Em sua equipe, há profissionais para garantir assistência social, jurídica e psicológica às mulheres vítimas de violência.
A bancada do PCdoB na Câmara luta pela aprovação de nove projetos de lei que amplia os direitos e conquistas das mulheres brasileiras. As propostas foram elaboradas pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que investigou a violência contra a mulher no Brasil. O trabalho de um ano e meio de atividades, concluído em junho de 2013, resultou em diversas propostas de projetos de lei, que estão prontas para votação no plenário da Casa.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a concessão de incentivo fiscal e financiamento a pessoas jurídicas de direito privado e a pessoas físicas que utilizem práticas discriminatórias contra mulheres no mundo do trabalho. Outro projeto que tramita na Casa proíbe o acesso ao serviço público àqueles que praticarem crime de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A institucionalização do Ligue 180 como um serviço operado pelo governo federal foi comemorada pela bancada feminina no Congresso e por defensores dos direitos das mulheres. A demanda foi aprovada pela Câmara e o Senado a partir de projeto de lei da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Combate à Violência contra a Mulher e sancionada, na última quarta-feira (3), pela presidente Dilma Rousseff.
