Nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) dá continuidade ao debate público, no Brasil e na América Latina, sobre o feminicídio – assassinatos de mulheres motivados pela condição de gênero. De acordo com especialistas, trata-se de etapa final de um ciclo de violência, marcado por requintes de crueldades e mortes violentas que aniquilam a identidade feminina, revelando ódio e poder sobre a vida delas. 

Mesmo após a comissão externa da Bancada Feminina da Câmara reunir-se com o governador de Goiás, Marconi Perillo, e com o procurador-geral de Justiça do Estado, Lauro Machado Nogueira, o juiz da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida revogou a prisão preventiva do ex-marido de Mara Rúbia Guimarães, que foi torturada e teve os dois olhos perfurados por ele, em Goiânia, há três meses. 

Com o objetivo de aperfeiçoar a Lei Maria da Penha, a Câmara dos Deputados está analisando duas propostas. A primeira garante auxílio financeiro de até seis meses para mulheres que precisem se afastar de seu local de trabalho por estarem sendo vítimas de violência doméstica.
 

O governo do estado do Rio de Janeiro aderiu nesta terça-feira (12) ao Pacto Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e vai integrar o programa do governo federal Mulher: Viver sem violência. A iniciativa prevê a implantação de duas unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), lança nesta quinta-feira (7/11), às 8h30, o projeto ‘(Re) Significar – Reconhecer e promover direitos e justiça: (Re) significando o acesso à Justiça’, no auditório do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador. O objetivo é apresentar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de risco, um instrumento efetivo de enfrentamento à violência.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, divulgou Nota à Imprensa para se manifestar sobre os dados divulgados pela 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostram que o número de estupros no país supera o de homicídios dolosos. “Trata-se de um alerta a preocupar o Brasil de norte a sul”, diz a nota.
 

A procuradora especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), abriu nesta quinta-feira (31) o projeto Quintas Femininas, espaço quinzenal para o debate de temas relativos à mulher. A primeira palestra contou com a participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira, que tratou da aplicação da Lei Maria da Penha.

A bancada feminina no Congresso recebeu e-mail enviado pelo Luis Ernani, irmão da Fernanda Porto, vítima de homicídio na cidade de Formosa (GO) agradecendo a atuação das parlamentares no julgamento e informando a condenação do réu – 16 anos de reclusão e multa indenizatória de R$20 mil. 

As entidades e os movimentos da sociedade civil que participam dos debates para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a I Conferência Nacional de Educação, 2010 (Conae), manifestam seu repúdio e exigem retratação pública à “proposição” desrespeitosa apresentada pelo Sr. Claudio de Moura Castro, em audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. 

No Rio de Janeiro já funciona há 7 anos, no metrô, um vagão exclusivo para mulheres. Desde o meio deste ano, o metrô do DF adotou a mesma medida e um projeto de lei tramita no estado de São Paulo para que o mesmo seja feito. O “vagão rosa”, como é conhecido em alguns lugares, já foi implementado no Japão, Egito, Índia, Irã, Indonésia, Filipinas, México, Malásia e em Dubai.

Por Marília Moschkovich*, na Carta Capital

Cinco brasileiros foram presos nesta quinta-feira (24) por meio da Operação Garina da Polícia Federal sob a acusação de envolvimento em esquema de tráfico internacional de mulheres. Eles aliciavam as vítimas em casas noturnas da capital paulista com a promessa de que receberiam valores altos em dólares para se prostituirem, em Angola, país que fica na Costa Ocidental da África. 

Campanha da ONU Mulheres mostra como o preconceito contra as mulheres também invade a internet. Por Gabriel Bonis, de Londres.