No dia 29 de dezembro de 2011, quatro militares norte-americanos que prestavam serviços na embaixada dos Estados Unidos em Brasília contrataram um grupo de mulheres para "se divertir". Na saída do clube noturno brasiliense Apple, Romilda Aparecida Ferreira teria sido jogada para fora de um carro e atropelada. Quebrou a clávicula, costelas, perfurou o pulmão e ficou desmaiada. O veículo não prestou socorro e os militares foram "enviados de volta para casa".
Por Darío Pignotti, no Página/12
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher esteve em Belo Horizonte nesta sexta-feira (27) para visitar locais onde é feito o atendimento a mulheres vítimas de agressão. O objetivo é apurar denúncias de fragilidade na execução da Lei Maria da Penha. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado em números de mulheres agredidas.
A ministra Eleonora Menicucci apresentou, na audiência pública realizada nesta quinta-feira (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, as ações de governo na área. Ele destacou o aumento de recursos, mas admitiu, junto com as parlamentares, que é preciso ainda mais verbas para viabilizar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, tema dessa 11ª reunião da comissão.
O Ministério Público Federal em São Paulo, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública contra a TV Globo e a União, com pedido de liminar, para que a emissora deixe de transmitir durante o “Big Brother Brasil”, seja em TV aberta ou em TV a cabo ou por qualquer outro meio, cenas que possam estar relacionadas, mesmo que em tese, à prática de crimes.
Diversas personalidades e entidades sociais de todo o Brasil assinaram nota de repúdio, publicada nesta terça-feira (24), exigindo providências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) sobre denúncia de estupro no campus. Segundo a denúncia, no último dia 14, em uma festa de estudantes na UFJF, no Instituto de Artes e Design, uma jovem de 17 anos foi estuprada.
Representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação discutiram, nesta quinta-feira (19), políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher. O debate “Transversalidade nas políticas de combate à violência contra as mulheres” foi promovido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.
No início de abril fomos surpreendidos, mais uma vez, com a decisão absurda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que livrou um homem da responsabilidade pelo estupro de três meninas de 12 anos. Para surpresa, e igual indignação, a sentença foi proferida por uma mulher, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.
Por Márcia Acioli
A Câmara dos Deputados da Argentina, formada por 257 parlamentares, analisa nesta quarta-feira (18) a inclusão, no Código Penal, como crime grave, o assassinato de mulheres com as quais o acusado mantém ou manteve relação afetiva.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto.
O 15º Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), realizado durante toda esta semana em Brasília, termina nesta quinta-feira (12) com a publicação da Carta de Brasília. Liége Rocha, da Comissão Nacional Organizadora, fez um balanço do evento, destacando a mobilização das mulheres dos cinco continentes e a discussão política, da crise capitalista até o fim das guerras e da violência contra as mulheres.
O Brasil não dispõe de dados sobre violência contra a mulher. A conclusão é da audiência desta terça-feira (11) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Violência Contra a Mulher reunindo representantes de universidades. Para elas, é fundamental a sistematização de dados e a instalação de uma rede eficiente de proteção à mulher em todo o país, tanto estruturalmente como em capacitação de profissionais.
Mais de 40 gestoras estaduais de políticas para as mulheres participam a partir desta segunda-feira (9), em Brasília, de reunião sobre o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro, convocado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pretende definir a agenda de renovação dos compromissos (repactuação) entre o governo federal e os governos estaduais para enfrentamento da violência de gênero.
