Leis oferecem maior proteção contra crimes e discriminação. Projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aumenta a pena para violência psicológica com uso de IA

Advocacia-Geral da União pede condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de publicar conteúdo pedagógico

Publicação traz a conceituação e a tipificação do crime, além de orientações sobre a cena da ocorrência e o tratamento a familiares e sobreviventes, entre outros pontos

Relatório aponta 531 feminicídios e aumento de 12,4% na violência contra mulheres, com falhas na proteção e crescimento alarmante

Dados estão no Painel Violência Contra a Mulher e mostram também que o número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, em 2024, supero 582 mil

Manifestações em diversas capitais defenderam a redução da jornada sem perda salarial, denunciaram a alta dos preços e reforçaram a necessidade de políticas públicas para as mulheres

Após declarações polêmicas do presidente no Fórum de Davos, governo anuncia plano para retirar o feminicídio do Código Penal

Estudo também aponta que 44% das mulheres sentiram muito medo de serem mortas quando sofreram ameaça; o mesmo percentual vê o machismo como principal razão para o feminicídio

Leia sancionada por Lula endurece penas para crimes contra mulheres

Com mudanças, prisão para esse tipo de crime passa a ser de até 40 anos. Também foram aprovados agravantes que elevam a pena, como no caso do assassinato de grávidas

Monitor aponta que de 175 representações feitas em pouco mais de 2 anos, somente 12 viraram ações penais. Do total de acusados, 92% eram homens, dos quais 62% brancos

Parlamentar do PCdoB-RS registrou BO após receber e-mail com ameaças e ataques. Caso é mais um reflexo da violência política contra mulheres e LGBTQIA+