Seminário discute uso do Biodiesel para inclusão social no Ceará

A Assembléia Legislativa do Ceará sediou nesta sexta-feira, no auditório Murilo Aguiar, o seminário "O Biodiesel e suas Conseqüências para o Desenvolvimento do Ceará". O evento foi realizado a partir da aprovação do requerimento de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB). Na ocasião, o deputado federal Ariosto Holanda (PSB/CE) defendeu o desenvolvimento da produção de biodiesel como agente de inclusão social. "Em São Paulo pesquisadores da USP estão produzindo biodiesel a partir do óleo de fritura utilizado em restaurantes que, ao invés de ir para o lixo, está sendo recolhido. Esta produção pode ser uma opção de renda para as pessoas menos favorecidas", disse.
Ariosto destacou os benefícios da utilização do biodiesel e chamou a atenção dos participantes do seminário para a possibilidade de geração de renda para setores como a agricultura familiar. Ariosto ressaltou, ainda, o fato do combustível ter sua origem em fontes naturais renováveis, adaptadas às condições climáticas cearenses, como a mamona, o que faz com que ele seja considerado um combustível ecológico e menos poluente.
Para proteger os pequenos produtores e garantir a boa qualidade do combustível, Ariosto propôs a implantação de uma estrutura de retificação do biodiesel. "É mais ou menos como acontece com a produção de leite pasteurizado. O leite dos pequenos produtores é recolhido e tratado em um só tanque da região. Com o biodiesel seria assim, e a produção dos pequenos seria retificada", defendeu.
 O parlamentar ressaltou a Medida Provisória nº 217 que estabelece benefícios fiscais. Ariosto citou como exemplo a isenção total de PIS, Pasep e Cofins para a produção de agricultura familiar no Nordeste. O deputado federal destacou ainda a Medida Provisória nº 214, que indica a Agência Nacional do Petróleo (ANP) como a reguladora dos processos que envolvem a fabricação do Biodiesel. "Já foi decidido que em 2008 todo diesel a ser consumido no Brasil terá 2% de mistura de biodiesel, o que equivale a 800 milhões de litros. Em 2013, serão 5% de mistura, representando dois milhões de litros", disse ele.
O seminário serviu para apresentação de projetos de utilização do biodiesel em desenvolvimento no Estado. O engenheiro da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), Ricardo Albuquerque, abordou os projetos em fase de instalação para teste do uso do combustível no transporte coletivo da cidade de Fortaleza e a inauguração da primeira usina de produção contínua de biodiesel, também na capital cearense, prevista para agosto.
"O teste no transporte coletivo será realizado em parceria com a prefeitura de Fortaleza, com o biodiesel instalado em 17 ônibus, para verificarmos a qualidade de combustível nos veículos e a possibilidade do uso de uma alternativa menos poluente e que beneficie a produção rural no campo", explicou Ricardo. O gerente do projeto de biodiesel da Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado, Valdenor Feitosa, mostrou os índices de avanço na produção da mamona cearense, que apenas em seu primeiro ano de exercício, em 2003, já fez com que a área plantada no Estado passasse de 1.900 para 5.000 hectares.
O seminário também teve a participação dos deputados Chico Lopes (PCdoB) e Gilberto Rodrigues (PHS) e do superintendente do Dnocs, Eudoro Santana. Para Chico Lopes, o seminário trouxe esclarecimentos, mas também mostrou novos desafios. "Acredito que há a necessidade de uma coordenação mais efetiva dos projetos de uso no biodiesel no Estado. É preciso definir melhor os papéis de instituições como a Petrobras, para que o esforço de inclusão social não seja perdido", afirmou o líder do PC do B.
Fonte: Coordenação de Comunicação da Assembléia Legislativa