Fiscalização suspenderá carteiras de estudante em situação irregular

O Procon e o Sitrans estão realizando fiscalização nas escolas para verificar a condição de estudantes beneficiados com meia passagem através da carteira estudantil. Conforme Termo de Ajustamento de Conduta, realizado entre o Procon, Sitrans, entidades estudantis, Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande e Secretarias de Educação do Município e do Estado, apenas os estudantes matriculados e com freqüência regular têm direito aos benefícios da identidade estudantil.

Até o momento 71 Escolas foram visitadas, sendo que 46 apresentaram relações de estudantes que deixaram de freqüentar as aulas e as listas já somam 2102 pessoas que estão utilizando a CIE irregularmente, isto corresponde a 2,86% do número geral de carteiras emitidas em Campina Grande, já que até esta data foram chanceladas pelo Sitrans cerca de 74.000 documentos.

O Procon destaca que a intenção da fiscalização é verificar se pessoas se aproveitam da condição de matriculados para apenas obter o documento estudantil e utilizar os benefícios da carteira. Comprovada a desistência ou a freqüência irregular, a partir de informações prestadas pelos gestores escolares, os benefícios serão suspensos até que a pessoa regularize a freqüência, passando a carteira a valer apenas como documento de identificação.

Por outro lado, as pessoas que mudaram de Escola, devem apresentar declaração que comprove a matrícula e a freqüência em estabelecimento escolar atual, assim não será prejudicada.

Informações sobre a fiscalização podem ser obtidas através do telefone 0800 – 2813180 ou na sede do Procon, localizada na Rua Afonso Campos, 304, Centro.