Francisco Parente:O desafio da água
O Estado do Ceará encontra-se numa situação de escassez hídrica absoluta, que é demonstrada através das informações sobre recursos hídricos, divulgadas pela instituição gestora da água no estado, e que deve ser levada em consideração pelo próximo gestor e
Publicado 10/10/2006 18:50 | Editado 04/03/2020 16:37
A demanda hídrica prevista para o Estado do Ceará, para o ano de 2005, com base nas informações sobre recursos hídricos, foi de 56,0m3/s, com uma disponibilidade de 41,5m3/s, dando origem a um déficit hídrico de 14,5m3/s, o qual se permanecer vai comprometer o desenvolvimento social e econômico do Estado, e confirmando que a disponibilidade hídrica social, para o estado é de 457m3/hab/ano, com menos de 1000m3/hab/ano, determinado pela ONU.
Com o advento do novo governo estadual, estamos apresentando as metas estratégicas que visam solucionar o déficit hídrico acima citado, e que sempre defendi como linha de ação política são a garantia da participação social, da descentralização das decisões sobre o gerenciamento dos recursos hídricos e dos recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água, da disseminação das informações sobre recursos hídricos, da importação de água por meio da transferência entre bacias hidrográficas diferentes, neste caso a interligação da bacia do rio São Francisco, com a bacia do rio Jaguaribe.
A necessidade de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos do qual participam o Estado, os Municípios e a sociedade civil torna mais flexíveis as decisões e afasta da cena pública o poder da tecnocracia.
Desta forma os Comitês de Bacias Hidrográficas serão os fóruns democráticos de decisão sobre as diretrizes estabelecidas, e co-responsáveis pela compatibilização dos usos da água com o desenvolvimento estadual e proteção do meio ambiente, garantindo o uso prioritário para o abastecimento da população.
As metas propostas, visam principalmente, destacar a adoção da bacia hidrográfica como referência de planejamento e gerenciamento, e do reconhecimento da água como um bem público, finito e de valor econômico, cuja utilização deve ser retribuída, a fim de assegurar padrões de qualidade satisfatórios para os usuários atuais e as gerações futuras.
Francisco Parente de Carvalho, é engenheiro agrônomo, com Mestrado em Irrigação e Drenagem IPH/UFRGS, Especialização em Hidrologia IPH/UFRGS, Especialização em Recursos Hídricos, EESC/USP.