PCdoB vai recorrer da decisão do TRE-DF de absolver Roriz
O PCdoB vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação de representação contra o senador Joaquim Roriz por abuso de poder político, ao se beneficiar do uso da máquina administrativa na campanha eleitoral. . O Tribunal Regional Eleitoral do D
Publicado 24/10/2006 16:52 | Editado 04/03/2020 16:42
O advogado do partido, Luis Carlos Alcoforado, diz que vai recorrer ao TSE com o objetivo de cassar o registro ou o diploma de Roriz.
O procurador regional eleitoral do DF, Osnir Belice, que também protocolou ações solicitando investigação judicial contra o então candidato ao Senado Joaquim Roriz, disse que ainda não decidiu se vai recorrer.
Mas afirmou que fez a representação porque está certo de que ''houve abuso e merecia a cassação'', acrescentando que ainda não firmou posição sobre o recurso ''porque não é fácil convencer o TSE, que não tem sido muito rigoroso na condução desses casos''.
Mudando de opinião
O resultado do quatro a dois no julgamento do TRE-DF, na noite desta segunda-feira (23), ocorreu depois que o juiz José Luiz da Cunha Filho voltou atrás em seu voto. Ele havia votado, inicialmente, contra Roriz.
O fato provocou estranhamento a Messias de Souza, vice-presidente do PCdoB-DF. Para Messias, este é um procedimento que só acontece quando surge um novo argumento durante o julgamento, o que não ocorreu.
O julgamento, iniciado na semana passada, foi adiado por pedido de vista do juiz Romes Ribeiro. A votação, quando suspensa, estava em três a dois. No julgamento de segunda-feira, o juiz Romes Ribeiro votou contra Roriz, empatando a votação. Caberia ao presidente do TRE-DF, desembargador Otávio Augusto Barbosa, o desempate, mas o juiz José Luiz mudou de opinião e decidiu absolver Roriz.
O juiz relator do processo, Roberval Casemiro Belinati, considerou o tema improcedente já que a mudança do número aconteceu há dois anos, e que as propagandas foram veiculadas entre o fim de 2004 e o início de 2005. Dois outros membros do tribunal acompanharam seu voto.
O vice-presidente do TRE, Estevam Carlos Lima, afirmou que não havia motivo para continuar a exibição da propaganda, e o surgimento do número 151 na animação. Ele e José Luiz da Cunha Filho votaram a favor da acusação. No final do julgamento, Estevam Maia demonstrou irritação com o resultado, destacando que ''Todo mundo sabe que o presidente da Caesb (Fernando Leite) é amigo dele (Roriz)''.
Origem das denúncias
As duas ações — uma de autoria do Ministério Público Eleitoral e outra do PCdoB – tratam sobre uma animação na página da internet da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Em 2004, o número da central de relacionamento da companhia mudou de 195 para 115.
Até 12 de setembro, aparecia no lado direito da página inicial da Caesb a mensagem: “Cada um tem seu jeito de decorar”. Logo em seguida, o teclado com os números 1, 5 e, no lugar do 9, novamente o número 1 iluminados. O número 151 – o mesmo do candidato Joaquim roriz ao Senado – aparecia em destaque na tela.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências