PCdoB participa do Congresso Gladys Marín, do PC chileno

Realizou-se de 24 de a 26 de novembro, em Santiago, o 23º Congresso do Partido Comunista do Chile, que recebeu o nome “Gladys Marín”, em homenagem ao legado da destacada liderança comunista que faleceu no ano passado. Homenageou, também, Fidel Castro, concedendo-lhe a medalha “Luis Emilio Recabarren”.

O objetivo político central dos comunistas chilenos para os próximos anos será, conforme a resolução congressual, lutar para conquistar um “governo democrático, nacional e de justiça social com a unidade e a luta do povo”. Foi reafirmada, também, a oposição ao governo de Michelle Bachelet. A luta para modificar o excludente sistema eleitoral binominal – uma variável chilena da cláusula de barreira – terá um desfecho até o final deste ano e se apresenta como uma batalha da máxima importância, segundo Guilhermo Teillier, presidente da legenda.

O Congresso teve a presença de delegações internacionais. Da América Latina, os partidos comunistas de Venezuela, Colômbia, Brasil, Bolívia, Peru (Pátria Hoxja), Argentina, Uruguai, a Frente Sandinista da Nicarágua, MAS da Bolívia, o Partido do Povo, do Panamá. Da Europa, partidos comunistas de Portugal, França, Boemia e Morávia,  Alemanha, a Refundação Comunista da Itália e o Partido do Socialismo Democrático da Alemanha. Da Ásia, esteve presente uma delegação do Partido Comunista do Vietnã e Partido Comunista do Japão. O PCdoB foi representado por Adalberto Monteiro, da Comissão Política do partido.

A dinâmica do Congresso

O 23º Congresso do PC do Chile foi aberto na manhã do dia 24, na antiga e histórica sede do Congresso Nacional, no centro de Santiago. Atualmente, a sede do parlamento situa-se em Valparaíso, transferido para lá na época da ditadura. O encerramento se deu com um festivo e massivo ato político-cultural em um dos belos parques da cidade, o “Quinta-normal”.

Após a leitura dos informes do presidente do Partido e do secretário-geral, foram lidos sintéticos relatórios das conferências regionais. Posteriormente, os 400 delegados se dividiram em plenárias de várias comissões. Ao final, os delegados se reuniram novamente na plenária geral, quando debateram e aprovaram a resolução do Congresso e elegeram o novo Comitê Central.

O novo Comitê Central foi eleito com 80 membros. Pelos estatutos, cada congresso é obrigado a renovar o CC no mínimo em 20%. Desta feita, houve uma renovação de 26%. E nessa renovação foi dada uma ênfase aos quadros jovens, com destaque para os que atuam na Juventude Comunista. O dois principais dirigentes foram reeleitos pelo Comitê Central: Guilhermo Teillier, presidente, e Lautaro Carmona, secretário-geral. Teillier preside a Comissão Política e responde pela condução política do partido; Lautaro, preside o Secretariado e coordena o trabalho executivo das questões pertinentes ao Partido.

Participação do PCdoB

O PCdoB foi representado por Adalberto Monteiro, da direção nacional do partido. Adalberto participou de um painel de intervenções dos delegados internacionais, realizado na sede do Instituto de Ciências Alejandro Lipschultz. Os representantes apresentaram uma sinopse da realidade política de seus países. A comunicação do representante do PCdoB intitulou-se “Reeleição de Lula, um grande feito do povo e das forças progressistas”. O representante do PCdoB também participou de uma entrevista na emissora “Nuevo Mundo” com legendas que participam de governos na América Latina. Foram realizadas também conversações informais com várias delegações internacionalistas presentes, como as da França, Vietnã, Nicarágua e Uruguai.

Após, o término do  congresso, no dia 27, com intuito de estreitar a relações de cooperação entre o Partido Comunista do Brasil e o Partido Comunista do Chile, o dirigente do PCdoB se reuniu com  integrantes da Comissão de Formação do partido local, Germania Veja, Eugenia Villanueva e Cristina Lartiga. Houve também um encontro com Gastón Quezada, membro do Comitê Central e um dos diretores do Instituto de Ciências Alejandro Lipschutz, em que se buscou explorar possibilidades de intercâmbio com o Instituto Maurício Grabois.

Quase um século de história

A organização surgiu em 1912 com o nome de Partido Operário e Socialista do Chile, mas em janeiro de 1922, passa a se chamar PC do Chile e adere à Internacional. Seu fundador foi Luis Emílio Recabarren. Desde então, tem relevante presença na vida política do país e profundas raízes nas lutas de seu povo e no universo cultural chileno. Além de Recabarren, Pablo Neruda, e, agora, Gladys Marin, são as lideranças mais conhecidas. A estes se somam vários expoentes da cultura chilena, como Victor Jara e Violeta Parra.

Esta rica trajetória de luta o credenciou para ser um dos principais partidos da Unidade Popular que elegeu Salvador Allende para a presidência da República, em 1970. Com a vitória foi uma das principais pilastras de sustentação do governo. Em 1973 esta promissora experiência é posta abaixo por um golpe militar que impôs uma das mais terríveis ditaduras da América Latina.

O Partido Comunista do Chile, apesar de ter sido vítima de uma sanguinária “caçada”, organizou a resistência à ditadura de Pinochet tanto dentro do país quanto no exterior. Esta atitude heróica custou-lhe enormes perdas. Uma quantidade significativa de militantes foi assassinada, outros tantos foram presos e torturados e um grande número foi para o exílio.

Foi, portanto, um partido que deu destacadas contribuições para o fim da ditadura,  que veio a se concretizar no biênio 1989-90. Mas, apesar desse destacado aporte dado à luta democrática, o PC do Chile foi excluído do parlamento nacional chileno em decorrência do antidemocrático sistema eleitoral binominal que, como se verá adiante, é uma variante chilena da cláusula de barreira que hoje mutila a democracia no Brasil.

Mesmo com essa adversidade, o balanço do PC do Chile indica que ele é força em crescimento. Num país de 15 milhões de habitantes, tem em torno de 10 mil militantes e sua Juventude Comunista (JC) tem 3 mil. Tem presença destacada no movimento sindical, sendo uma das principiais forças da CUT. Entre setores sociais,  tem uma influência forte entre os professores, trabalhadores nas minas e empresas de cobre, sobretudo entre os terceirizados, trabalhadores do setor do pescado e, ainda, no funcionalismo público. Sua presença na juventude cresce, tendo a JC marcado forte presença no grande movimento dos estudantes que recentemente sacudiu o país pela reforma da educação. O partido tem 6 prefeitos e cerca de 60 vereadores eleitos.
                                        


Frente contra o neoliberalismo

A contradição entre democracia e neoliberalismo é a principal na área política no Chile. E, segundo a resolução congressual aprovada, essa disjuntiva só pode ser superada com a conquista de “governo democrático, nacional e de justiça social”. Para essa finalidade, coloca-se o desafio de se construir uma ampla aliança antineoliberal, tendo como base a unidade da esquerda. No o que se relaciona com os esforços de fortalecer a unidade dos setores de esquerda, os comunistas chilenos pretendem estimular e dar continuidade à frente “Juntos podemos más”.

O balanço das atividades políticas destaca o acerto da indicação de voto à Michelle Bachelet no segundo turno das eleições presidenciais. Esta indicação se deu de modo transparente com base em 5 pontos: novo sistema eleitoral, com fim da exclusão e adoção do sistema proporcional; mudanças nas leis trabalhistas, fortalecendo interesses e direitos dos trabalhadores; compromisso de avançar na solução das demandas dos povos indígenas e das questões do meio ambiente; alocação de fundos provenientes do superávit primário para a previdência social abarcar a maioria do povo; atender a pauta da luta pelos direitos humanos, justiça e verdade sobre os crimes da ditadura, e melhor reparação à suas vítimas.

Com esta posição, o PC do Chile avalia que ajudou a politizar o segundo turno, ganhou visibilidade e contribuiu para acirrar as contradições no âmbito da “Concertacion”, frente partidária que sustenta o governo de Bachelet. Contudo, os comunistas mantiveram-se na oposição, o que foi reafirmado pelo Congresso para quem o governo de Bachelet é neoliberal. Uma oposição, todavia, que não descarta diálogos políticos com a presidente e outros membros de seu governo, diálogos nos quais são tratados assuntos de interesse do país e dos trabalhadores.

Não à exclusão

Desde o fim da ditadura, o PC do Chile vem lutando pela mudança do sistema eleitoral binominal que resulta na sua exclusão e de outras legendas do parlamento nacional chileno. Atualmente, os 120 deputados são eleitos por voto majoritário, dois em cada um dos 60 distritos arbitrariamente criados. Neles, sempre se elege um candidato da base governo, dos partidos da  “Concertación”, e a outra vaga quem leva é um candidato dos agrupamentos da forte direita que não está no governo.

Como se vê, esse sistema eleitoral binomial foi concebido para manter o parlamento sob o monopólio dos partidos do status quo e, deliberadamente, excluir as forças progressistas, especialmente, os comunistas. Esta lei, além de excluir o Partido Comunista do Parlamento, também exclui as lideranças sindicais, pois veta suas candidaturas. Para se candidatar, os sindicalistas precisam renunciar em definitivo aos cargos que ocupam nas entidades. 

Nas eleições de 2005, o PC do Chile obteve 7,6 % dos votos à Câmara dos Deputados. Índice que, se não fosse a exclusão, daria uma representação em torno de nove deputados.

O desfecho desta luta se dará obrigatoriamente até final do ano. Isto porque, pela legislação chilena, as mudanças na legislação eleitoral que não ocorrerem neste prazo não terão validade para as eleições ao Congresso que ocorrerão em 2009. Os comunistas têm como bandeira a adoção do voto proporcional. Contudo, em última instância, poderão ocorrer soluções intermediárias.

*Secretário de Formação do PCdoB