Itália aprova projeto que reconhece união gay

Segundo a ministra da pasta Oportunidades Iguais, Barbara Pollastrini, o projeto diz que “casais não casados no papel, mas que vivem juntos, poderão desfrutar imediatamente da maioria dos direitos conferida às atuais uniões oficiais. No entanto, apenas pessoas que vivem juntas por pelo menos nove anos poderão ter direitos à propriedade, herança e pensão”.

''O projeto não pretende criar um novo status legal'', afirmou a ministra de Política Familiar, Rosy Bindi. A nova lei garantirá direitos ''sem criar casamentos de segunda classe''.

Papá já alertava para o “perigo” da união gay no final de janeiro

O discurso proferido pelo Papa Bento XVI no dia 28 de janeiro, durante encontro com oficiais e advogados do Tribunal da Rota Romana, alertou para os “perigos” que a aprovação do projeto poderia representar á tradição da Igreja. “Não se deixem seduzir por outras vias ou interpretações [do casamento] que impliquem em uma ruptura com a tradição da igreja”, disse Bento XVI.

A intenção do Papa era ganhar o Tribunal da Rota Romana – que julga todas as solicitações de reconhecimento de anulação de casamento depois de processo em primeira instância por tribunais eclesiásticos – para o caráter sagrado e indissolúvel do casamento para a Igreja Católica, destacando que sua anulação deve ser uma exceção.

Em seu discurso, Bento XVI pediu ainda aos membros do tribunal “que não neguem a existência de um vínculo conjugal indissolúvel” e limitem as possibilidades de anulação.

Colômbia não aprova lei, mas garante na Justiça reconhecimento da união gay
Foi aprovado na quarta-feira (7) pela Corte Constitucional da Colômbia por oito votos a um o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. O reconhecimento e a concessão de direitos patrimoniais só será possível entre casais que tenham pelo menos dois anos de união.

A decisão foi provocada por uma ação do grupo gay Colômbia Diversa, com apoio de advogados e estudantes universitários, que alegaram ser inconstitucional a Lei 54 de 1.990. A Lei rege a união e seus efeitos matrimonias e as define apenas entre “homem e mulher”.

A diretora do grupo homossexual Colômbia Diversa, Marcela Sánchez, disse que o reconhecimento das relações estáveis vai beneficiar cerca de 100 mil casais homossexuais no país.

A decisão é isolada e desassociada do projeto de lei (PL) de união gay que está sendo analisado no congresso. O senador Alvaro Araújo é o autor do PL que prevê não apenas a divisão de patrimônio e herança, mas também direito a previdência social. Entre seus ferrenhos opositores está o presidente da Câmara, o conservador Alfredo Cuello Baute.