Juiz mantém suspensa liminar desfavorável a UNE

Por Rafael Minoro e Danielle Franco
O juiz Jaime Dias Pinheiro Filho, da 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu nesta segunda-feira (12) manter suspensa a liminar de reintegração de posse do terreno da Praia do Flamengo, nº 132. O local, onde fun

Na última terça-feira (6), os responsáveis pelo estacionamento que funcionava no terreno da UNE, tentaram, sem sucesso, readquirir judicialmente a posse do local. O juiz chegou a conceder a liminar de reintegração, no entanto, a medida foi suspensa um dia depois pela mesma Vara.


 


Segundo a assessoria jurídica da UNE, a liminar não poderia ser executada sem que a entidade fosse ouvida. Dessa forma, uma audiência de justificação foi convocada. Hoje (12), o juiz ouviu ambas as partes envolvidas no processo. A UNE apresentou documentos que comprovam a propriedade do terreno, como a Certidão de Registro do Imóvel e diversos outros que mostram a total irregularidade do estacionamento.


 


De posse das justificativas, foi mantida a suspensão da liminar. Agora, o juiz espera um contra argumentação dos responsáveis pelo estacionamento. Em quanto isso, o acampamento continua de pé e os estudantes podem dar continuidade à construção da sede da UNE e da UBES, junto com o Centro Cultural que já tem até mesmo programação fixa no local.


 


Para o presidente da UNE, Gustavo Petta, a decisão foi uma vitória do movimento estudantil brasileiro. Para ele, o jogo virou e agora o verdadeiro invasor do terreno quer ganhar na justiça a posse de um espaço que nunca foi e nunca será dele.


 


Petta disse que todos os estudantes comemoraram bastante a decisão e se mantêm firmes na ocupação, sempre com objetivo de revitalizar o local, com atrações culturais e atividades artísticas, gratuitas e voltadas para a comunidade.


 


Na Alerj, deputados declaram apoio
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu nesta segunda-feira (12) lideranças do movimento estudantil e parlamentares para uma Audiência Pública sobre a ocupação no terreno da antiga sede da UNE, na Praia do Flamengo, nº 132. A iniciativa partiu do deputado estadual Rodrigo Neves (PT-RJ), apoiado por Alessandro Molon (PT-RTJ) e Fernando Gusmão (PCdoB – RJ).


 


Participaram a vice-presidente da UNE, Louise Caroline; o vice-presidente da UBES, Alan Borges; o vereador de Niterói, Leonardo Giordano; o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ), Rodrigo Lua; e o escritor e jornalista, Arthur Poerner.


 


Neves, que foi coordenador da União Niteroiense dos Estudantes Secundaristas na década de 90, e na semana passada visitou o terreno, deu início à audiência lembrando que todos estavam ali reunidos para reafirmar o apoio da Alerj aos cerca de 150 estudantes de todo o Brasil que estão acampados. “A Alerj é favorável à ocupação da UNE e da UBES. Essa reunião expressa nossa solidariedade integral ao movimento estudantil”, afirmou.


 


O deputado Molon ressaltou o caráter simbólico da retomada. “O terreno ficou vazio porque a ditadura foi incapaz de reconstruir algo a altura de tudo o que foi feito naquele espaço. Só os estudantes é que possuem este poder. Começar algo novo, mas com os mesmos valores”, disse.


 


Por que a gente luta?
Foi com essa pergunta que a vice-presidente da UNE, Louise Caroline falou aos presentes. Segundo ela, o espírito renovador da juventude envolvida com o movimento estudantil tem como característica principal a valorização do ser humano. “Lutamos para defender a vida ao invés dos valores econômicos, as pessoas, ao invés das coisas”.


 


Louise completou dizendo que não bastava apenas ocupar o terreno. “Muitos se perguntam por que não retomamos o terreno que sempre foi nosso antes. Digo que antes era preciso construir um cenário político favorável, com um regime democrático, derrotar essa idéia minimalista que insistia em dizer que não havia mais solução. Nós provamos o contrário ocupando o terreno de nossa antiga sede, com maturidade e projetos”.


 


E por que continuamos lutando?
De acordo com o vice-presidente da UBES, Alan Borges, os estudantes demonstraram, com essa atitude, respeito ao passado do movimento estudantil. “A UNE e a UBES mostraram que a luta de 1964 não foi em vão. Só vamos sair de lá quando a justiça e a sociedade reconhecerem que aquele espaço é nosso, de todos os estudantes desse país”, completou.


 


Com o mesmo espírito, Rodrigo Lua reiterou: “Nós somos herdeiros de uma luta que derrotou um sistema opressor e que sofreu duras represálias por isso. Vamos ficar até quando for necessário”.


 


Sobre quem está morando na Praia do Flamengo, 132, há 10 dias, o vereador Leonardo Giordano foi categórico. “No acampamento estão guerreiros que representam a força e o comprometimento da juventude brasileira”.


 


Ex-dirigente da UNE, o historiador Arthur Poerner solidarizou-se com os estudantes. Ele, que na época trabalhava no jornal Correio da Manhã, lembrou que passou em frente ao prédio da UNE enquanto o edifício pegava fogo. “Ali ardiam todos os nossos projetos de reformas, mas a UNE conseguiu resistir bravamente. Essa retomada é uma reconquista”, disse ele.


 


O presidente da UNE, Gustavo Petta, informou que a expectativa dos estudantes é de concluir a sede provisória das entidades no local até o fim do carnaval. “Estamos buscando apoio da Petrobras e do BNDES para construir a nova sede, com projeto doado por Oscar Niemeyer. Na semana passada, estivemos com o presidente Lula e ele se comprometeu a nos ajudar”, disse Petta.


 


Boliviano presta solidariedade
O médico boliviano Guido Cabrero Carbona, que assistia à audiência, manifestou-se dizendo que o terreno na Praia do Flamengo não é só dos brasileiros. “Esse lugar é representativo também para toda a América Latina. Quero parabenizá-los, companheiros, pela retomada de um espaço que significa muito mais do que lugar, é um emblema, um símbolo da resistência dos jovens brasileiros”.