PCdoB discute o projeto de desenvolvimento nacional

Se é verdade que o ambiente econômico do país está conjunturalmente favorável, com índices razoáveis de reservas no patamar de 100 bilhões de dólares, inflação de cerca de 3% ao ano e o risco-país bastante baixo, vários entraves se apresentam para a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da plataforma do atual governo para o período 2007-2010.

Renato Rabelo, em sua análise, ponderou que as vitórias conquistadas pelo povo e as forças progressistas com a reeleição de Lula e o ascenso democrático anti-imperialista na América Latina, criaram melhores condições para a implantação de um projeto alternativo de desenvolvimento para o país. As forças conservadoras, por seu turno, reagem contra o PAC, a partir dos instrumentos que têm à mão, como um Banco Central independente na prática e que responde aos interesses do chamado mercado controlado pelo sistema financeiro.

A aplicação com êxito do programa do governo com o caráter democrático e soberano, diz Renato, implica na mobilização de amplas forças políticas populares para fazer frente ao poder das classes que detêm o poder econômico efetivo no Brasil. O PCdoB joga o seu papel neste momento, fortalecendo o movimento social para que possa influenciar – respeitada a sua autonomia – o cenário político, tendo em vista o processo transformador. Além disso, os comunistas também estão chamados a participar ativamente da luta de idéias, na formatação do novo projeto de desenvolvimento.

Em relação ao PAC, Renato reafirmou que este programa deve ter o apoio decidido do PCdoB. “Depois do II Plano Nacional de Desenvolvimento de 1976, o PAC é o único plano com metas econômicas concretas voltadas para grandes projetos de infraestrutura (energia e logística), com eixo de investimento social destacado, sobretudo considerando-se os grandes centros urbanos”. E concluiu dizendo que “com o PAC, o Estado assume o papel indutor e protagonista do desenvolvimento, principalmente por meio da intervenção das empresas e bancos estatais, tendo um centro gestor do governo para a condução do plano”. No debate da implantação do programa, entretanto, surgem questões contraditórias relativas aos direitos trabalhistas, entre outras iniciativas, que merecem atenção.

A discussão iniciada nesta reunião da Comissão Política, faz parte do processo de preparação da reunião do Comitê Central que será realizada nos próximos dias 10 e 11 de março, para concluir o debate em torno da política econômica inaugurada com o lançamento do PAC. Além do problema central do desenvolvimento com distribuição de renda, outros seis compromissos básicos deverão ser levados em conta, como o plano de uma educação massiva de qualidade, em conjunto com os instrumentos imprescindíveis da cultura, comunicação e ciência e tecnologia. Completam estes compromissos a necessidade de ampliação da democracia, o aprofundamento da inserção soberana no mundo e o estabelecimento de um sistema integrado que garanta a segurança da população.

Por fim, a reunião tratou da preparação das comemorações dos 85 anos da fundação do Partido Comunista do Brasil. Nesta hora, o PCdoB fará uma conclamação às forças avançadas do país a serem mais audaciosas na política de mudanças, chamando para que assumam ousadamente seu papel transformador na sociedade brasileira.


*Pedro de Oliveira é membro do Comitê Central do PCdoB