Equador: TSE cede e convoca referendo para Constituinte

Dessa forma, os equatorianos vão decidir no dia 15 de abril se aprovam a Constituinte, com a qual Correa quer promover uma “revolução cidadã” no país.

A proposta é apoiada por mais de 70% da população, segundo várias enquetes. Com a aprovação do TSE, o Equador vai às urnas pelo menos três vezes em menos de um ano: para a consulta popular, para a eleição de constituintes e para o referendo da nova Carta Magna. Além disso, pode haver uma nova eleição para o Parlamento e a Presidência, se a Assembléia convocar.

A consulta popular servirá para que a população responda a uma simples pergunta: “Você aprova a convocação e a instalação de uma Assembléia Constituinte com plenos poderes, conforme o estatuto eleitoral anexo, para reformar as instituições do Estado e elaborar uma nova Constituição?”.

Conquista
Para Milton Castillo, dirigente da organização Cidadãos pela Democracia, a Constituinte “é uma conquista do povo equatoriano, que terá a possibilidade de mudar a fundo as estruturas do Estado”.
 

A campanha eleitoral começa nesta sexta-feira (2/3) e terminará 48 horas antes do dia da votação. Se o sim ganhar, a Constituinte será formada por 130 membros – 100 eleitos pelas províncias (como o Parlamento) e 24 escolhidos por votação nacional. Os seis restantes serão eleitos pelos emigrantes: dois pela Europa, dois pelo Canadá e Estados Unidos e dois pelos equatorianos que vivem em outros países da América Latina.

O governo pagará a publicidade dos candidatos nos meios de comunicação e está proibido o financiamento privado. A Assembléia Constituinte terá 180 dias para encerrar seus trabalhos. Mas ela mesma poderá prorrogar o mandato por mais 60 dias.