Cúpula termina com compromisso de fortalecer Grupo do Rio

O Grupo do Rio será revitalizado com menos cúpulas de presidentes e uma maior agilidade para trocar idéias com o objetivo de reagir com urgência a qualquer crise internacional, como decidiram hoje os presidentes do organismo.

 

A defesa da democracia na América Latina e no Caribe continuará sendo um objetivo fundamental do Grupo do Rio, mas os países ampliarão sua capacidade de atuação para outras áreas, desde a implementação de novos planos energéticos até a luta contra a pobreza.

 

A 19ª Cúpula do Grupo do Rio terminou neste sábado (3/3) com a disposição de fortalecer o organismo criado em 1986, apesar do cansaço percebido neste tipo de reunião, entre presidentes que estiveram juntos apenas algumas horas, e da ausência de chefes de Estado como o venezuelano Hugo Chávez.

 

A partir de agora, as cúpulas do Grupo do Rio ocorrerão a cada dois anos, com reuniões anuais entre os chanceleres e um regime de consultas abertas a ser implementado imediatamente caso os eventos internacionais exijam.

 

Com a ausência de Chávez, os presidentes de Brasil, México e Chile e o chanceler argentino, Jorge Taiana, chamaram a atenção na cúpula por serem os pesos-pesados da organização.

 

“Estamos convencidos da necessidade de fortalecer o Grupo do Rio através de medidas concretas”, afirmou a presidente do Chile, Michelle Bachelet.

 

A chefe de Estado chilena referiu-se ao compromisso dos quatro países de “manter um diálogo político” constante entre todas as nações e ressaltou a importância de grupos de trabalho para avançar em temas como “a energia, a infra-estrutura e o âmbito social”, além de combater os efeitos da mudança climática.

 

Bachelet se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o chefe de Estado do México, Felipe Calderón, e com o chanceler mexicano.

 

Lula frisou a necessidade de estabelecer uma sólida integração energética para diminuir a dependência do petróleo e explorar novas fontes energéticas como o programa do álcool.

 

O Brasil possui grande interesse em estender aos países açucareiros do Caribe e da América Central a produção de álcool para reduzir a dependência do petróleo.

 

Já Felipe Calderón assumiu com o Grupo do Rio o compromisso de prestar assistência e desempenhar um papel mais ativo na política latino-americana.

 

Calderón afirmou que deseja ter “relações construtivas” com os países latino-americanos, “inclusive Cuba e Venezuela”, e destacou a atitude “respeitosa” da delegação venezuelana na reunião multilateral.

 

Para exemplificar o papel ativo de Calderón, o México organizará a cúpula de 2010 e formará a “tríade” do Grupo do Rio, junto com Guiana e República Dominicana.

 

Frente ao protagonismo de Brasil, México e Chile, a grande ausência da cúpula foi o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que optou por não viajar devido a sua “intensa agenda nacional e internacional”, como justificou o ministro de Relações Exteriores venezuelano, Nicolás Maduro.

 

O chanceler venezuelano ressaltou, no entanto, a importância que o país dá ao Grupo do Rio, que se formou a partir do Grupo de Contadora como uma resposta ao conflito na Nicarágua.

 

“Essa tradição do Grupo do Rio de buscar um diálogo amplo e integral se manteve e agora se fortalecerá com a criação de uma série de grupos de trabalho”, acrescentou Maduro.

 

O venezuelano enfatizou as mudanças pelas quais a região passou nestes 20 anos, já que hoje existe uma maior consciência de liderança e de integração, contra a “influência imperialista dos Estados Unidos” na década de 80.

 

Neste sentido, Maduro disse acreditar que os povos latino-americanos irão “às ruas expressar a verdade” durante a viagem do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, à região, na próxima semana.

 

Maduro disse que será demonstrado “o repúdio absoluto ao chefe deste império que levou a morte e a destruição ao Afeganistão e ao Iraque”.

 

Participaram da 19ª cúpula de Georgetown os presidentes de Brasil, Chile, México, República Dominicana, Honduras, Panamá, Nicarágua e Guiana, além dos vice-presidentes de Equador, Colômbia e Peru e dos chanceleres de Argentina, Paraguai, Costa Rica e Venezuela.

 

Além deles, foram convidados pelos membros do Grupo do Rio o primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning, e os secretários gerais da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e da Comunidade do Caribe (Caricom), Edwin Carrington.

 

O Grupo do Rio é formado por Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

 

Veja abaixo um resumo da declaração da 19ª Cúpula do Grupo do Rio:

 

— Os Chefes de Estado e de Governo reafirmaram a importância do Grupo do Rio como um espaço privilegiado para a consulta, coordenação e negociação política da América Latina e do Caribe e reiteraram seu compromisso com os consensos políticos e princípios identificados na Ata de Veracruz, de 1999.

 

— Apoiaram a decisão adotada na Guiana pelos chanceleres que estabelece uma via rumo ao fortalecimento do Grupo do Rio e em direção a um perfil mais dinâmico favorável à negociação política e ao trabalho de interlocução regional e em relação a outras regiões e países, assim como nos principais foros multilaterais.

 

— Reconheceram que o compromisso histórico do Grupo do Rio na defesa do multilateralismo, baseado no pleno respeito aos princípios do direito internacional, é um paradigma que garante sua importância como bloco regional.

 

— Afirmaram que houve um progresso substancial em toda a região da América Latina e do Caribe na consolidação e no fortalecimento da democracia, na manutenção da paz e da segurança, na promoção do desenvolvimento, no combate ao terrorismo e ao crime transnacional organizado, no problema mundial das drogas e na promoção da integração, unidade e solidariedade regional.

 

— Os chefes de Estado e de Governo ressaltaram que os desastres de origem natural ou humana somados ao aquecimento global representam uma ameaça significativa ao bem-estar dos países e aumentam as vulnerabilidades econômicas e sociais das nações em desenvolvimento, especialmente dos pequenos Estados vulneráveis.

 

— Expressaram sua profunda preocupação com a realização contínua de ações terroristas em algumas regiões do mundo. Rejeitaram energicamente o terrorismo em todas as suas formas e reafirmaram que, qualquer seja sua origem ou motivação, não tem justificativa.

 

Reiteraram ainda seu compromisso de prevenir, combater e eliminar o terrorismo e seu financiamento por meio da mais ampla cooperação e com pleno respeito às obrigações impostas pelo direito interno e pelo direito internacional, em particular pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário.

 

— Ao reafirmar sua sólida adesão ao princípio do multilateralismo, expressaram seu apoio a iniciativas voltadas para estabelecer uma nova associação mundial que ofereça respostas práticas e eficazes à necessidade de um novo paradigma para a promoção do desenvolvimento humano e social. Neste sentido, concordaram em considerar a proposta da Guiana para uma Nova Ordem Humana Mundial.

 

— Os chefes de Estado e de Governo prometeram apoiar o processo de reforma da ONU, que deve levar ao fortalecimento da organização multilateral mais importante, baseado em três pilares: desenvolvimento, paz e segurança e direitos humanos.

 

— Os chefes de Estado e de Governo, preocupados com a pobreza contínua que representa uma séria ameaça na região, reafirmaram seu compromisso de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas.

 

— Concordaram que, para responder ao desafio da pobreza e da fome e alcançar o maior desenvolvimento econômico e social de seus povos, é preciso concentrar os esforços na população em situação de maior vulnerabilidade com uma ênfase especial nas ações que tendam a atingir a educação universal, os serviços básicos de saúde e água potável e o bem-estar das crianças, meninas e mulheres.

 

— O Grupo do Rio continuará trabalhando para garantir que o tema de desenvolvimento, particularmente nos países em desenvolvimento, continue ocupando um lugar central na agenda internacional, assim como um apelo para transformar em realidade concreta os compromissos assumidos pelos países desenvolvidos de destinar 0,7% do PIB à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento.

 

— Os países entraram em acordo para que o Grupo do Rio continue fortalecendo e ampliando seu contato com estes países e associações de países com um enfoque voltado à ação para garantir resultados positivos e lucrativos em benefício dos grupos participantes e também como contribuições para a melhoria da situação política, social e econômica internacionais.