Cid Gomes e Blairo Maggi apontam avanços sobre reforma tributária

Em relação à reforma tributária, o governador disse que houve avanços. Segundo ele, o governo federal pretende adotar a emissão da nota fiscal eletrônica. Para Gomes, isso seria um primeiro passo para a reforma tributária, uma vez que além de permitir saber exatamente quanto cada estado arrecada, possibilitaria o fim da guerra fiscal.

Os governadores, segundo Gomes, acreditam que é possível implementar o sistema eletrônico em dois anos. Após esse período, seria criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e outro estadual. Entre as propostas que serão discutidas, estão a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado de destino, e não mais no de origem dos bens e serviços, além da criação de um fundo nacional que compensaria estados que eventualmente perdessem recursos.

“Nos dois primeiros anos, continua tudo como está. Não haverá alteração. O passo inicial para começarmos uma mudança é a introdução da nota fiscal eletrônica, o que seria feito em um prazo de pelo menos dois anos”. 

Para o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), “em relação às outras vezes que se discutiu a reforma tributária e ela não andou, foi porque não existia, da parte do governo, uma garantia de que os estados que perderem receitas serão recompensados. A proposta apresentada hoje vem ao encontro ao interesse dos estados”.

Embora esteja otimista e acredite que medidas como a introdução da nota fiscal eletrônica, o governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), diz que não há certezas sobre o sucesso da reforma tributária. “Não há certeza de que reforma vá sair, mas que hoje eu vi um ambiente muito mais positivo e favorável tanto na reação dos governadores quanto na condução (do tema) pelo governo federal, isso é certeza”.

Já o governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), alegou que a reforma tributária não foi discutida com profundidade. “Ela foi apresentada apenas de forma preliminar e superficial. Claro que em um país como o nosso, com particularidades e diferenças regionais bastante gritantes, alguém vai perder. E aí, claro, vai ter de entrar a compensação para aqueles que se sentirem frustrados ou não contemplados com os resultados”.

Fonte: Agência Brasil